Orçado em R$ 4 bilhões, projeto da maior mina da Vale em Minas Gerais esbarra em impasse na área ambiental.
Desta forma, o início das operações da mina, projetado para o primeiro semestre de 2014, pode não se confirmar, comprometendo as previsões da empresa de aumento de oferta da matéria prima para os próximos anos.
Segundo Magalhães, o parque manterá sua área de 38 mil hectares, mas no total serão 90 mil hectares de área de proteção. “Estamos negociando com a empresa, o ICMBio e ambientalistas para traçar o melhor projeto de parque e mina”, afirmou. A região onde se pretende explorar o minério compreende os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Rio Acima e Raposos, todos localizados dentro de uma Área de Proteção Ambiental (APA), onde as atividades econômicas podem ser liberadas mediante o devido licenciamento ambiental.
As negociações, atualmente, caminham no sentido de conciliar o parque e a mina. Mas já tiveram outra direção. O próprio Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) apresentou projeto onde se posicionava de forma contrária à exploração mineral no local.
O documento do ICMBio, apresentado na proposta de criação do parque, afirmava que tratava-se “da escolha entre a produção de uma riqueza que, ainda que significativa, tem esgotamento previsto para daqui a alguns anos, deixando um rastro de danos irreversíveis nas imensuráveis riquezas naturais, científicas e históricas do Gandarela e a manutenção do tesouro para as presentes e futuras gerações, com seu aproveitamento em atividades que também geram riqueza para os municípios e suas populações, sem, no entanto, jamais esgotar sua fonte”.
Na Serra do Gandarela também estão as nascentes dos principais mananciais de água que abastecem a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Em Caeté, 85% do abastecimento de água provêm do Gandarela e, em Raposos, todo o fornecimento. Se a área for transformada em Parque, o turismo será a única atividade econômica permitida.
O projeto Apolo é um dos maiores do setor de mineração no mundo. Orçado em R$ 4 bilhões, a expectativa é de produzir 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano.
No entanto, a Vale possui, desde março de 2010, um relatório técnico que prevê o aumento da capacidade de produção da mina para 37,5 milhões de toneladas ao ano. Com isso, a mina Apolo poderá ser, em termos de produção, a maior da Vale em Minas Gerais e a segunda maior entre todos os ativos da companhia, atrás apenas da mina N5, no Complexo Carajás, no Pará, que produziu em 2009 (último dado) 39,7 milhões de toneladas. Procurada, a Vale não confirmou a revisão do plano de investimentos, mas informou, por meio da assessoria de imprensa, que o empreendimento está vinculado ao licenciamento ambiental.
Em 9 de outubro de 2009, a Vale formalizou o pedido de Licença Prévia (LP) no órgão ambiental. A LP, quando aprovada, atesta a viabilidade do empreendimento, mas ainda não permite intervenções na área. A construção do empreendimento é viabilizada após aprovação da Licença de Instalação (LI), que é concedida somente após a LP.
O projeto de criação do parque ainda tem um longo caminho. A primeira fase de consultas públicas sobre o projeto ainda não foi iniciada, e é um procedimento obrigatório. Ele ainda passará pela apreciação do Ministério do Meio Ambiente (MMA) e da Casa Civil, antes de ir para decreto presidencial.
O coordenador regional substituto do ICMBio, Flávio Lúcio Braga Cerezo, informou que aguarda o alinhamento institucional entre as partes interessadas para iniciar as consultas públicas. “O desenho inicial do parque é uma proposta do ICMBio, mas pode sofrer alterações”, afirmou.
Reportagem originalmente publicada no caderno Economia e Negócios do Jornal Hoje em Dia, de 11 de outubro de 2010. Repórter: Bruno Porto.
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