Grupo Ambiental de Santa Bárbara

Publicamos, no dia 15 de fevereiro de 2010, um manifesto divulgado pelo Projeto Manuelzão. O texto é um convite para que o leitor assine, juntamente com mais 20 organizações, o pedido de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Inicialmente o manifesto estava recolhendo assinaturas através do site Eu Concordo, uma página especializada em agregar pessoas que apóiam algum movimento. Até a presente data, 1874 cidadãos já assinaram o documento. Apesar da movimentação popular, os relatórios emitidos pelo site Eu Concordo não podem ser utilizados como relação oficial.

Por esse motivo, o Instituto Chico Mendes (ICMBIO), órgão federal que trata da criação e gestão de Parques Nacionais, criou uma página na internet para uma nova coleta de assinaturas. Desde que o preenchimento dos campos siga atentamente as instruções, os dados fornecidos terão valor legal, substituindo a assinatura no documento de petição a ser entregue ao ICMBIO.

Abaixo-assinado OFICIAL pela Criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela.

Mas por que é tão importante apoiar a criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela?

A Serra do Gandarela representa uma área de corredor ecológico e tem inquestionável riqueza hídrica, paleontológica, arqueológica e também de flora e fauna. Se não fosse assim, ela não estaria figurada em área de preservação permanente de acordo com a legislação ambiental, como de alta relevância no zoneamento ecológico econômico (ZEE), e região prioritária no documento do Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais.

Motivo 1 - Localização

A região da Serra do Gandarela está localizada entre os municípios de Caeté, Nova Lima, Rio Acima, Itabirito e Santa Bárbara. Faz parte da Reserva da Biosfera do Espinhaço, apresenta alguns dos habitats mais significativos de toda a cadeia e é um dos últimos remanescentes intactos do Quadrilátero Ferrífero.

Nos mapas abaixo, é possível perceber que várias cidades se formaram ao redor deste bioma estratégico. Fazendo uma curva de mais de 180 graus, as cristas da serra são os vértices de um dos mais importantes sinclinais da região central de Minas Gerais. A região também faz parte da Área de Proteção Ambiental Sul da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA-SUL RMBH), criada por decreto do ex-governador Hélio Garcia em 08 de junho de 1994, objetivando preservar a biodiversidade e os mananciais que abastecem toda a região.

A APA-SUL RMBH abrange os municípios de Belo Horizonte, Brumadinho, Caeté, Itabirito, Nova Lima, Raposos, Rio Acima, Ibirité, Catas Altas, Barão de Cocais, Mário Campos, Sarzedo e Santa Bárbara, totalizando 163 mil hectares e atingindo mais de 4 milhões de pessoas, ou seja, mais de 14% da população mineira.

Motivo 2 – Potencial Hídrico

O Sinclinal Gandarela é um dos principais aquíferos de nossa região, constituindo uma área de recarga e acumulação de águas. Como consequência, na Serra do Gandarela nascem importantes mananciais que abastecem vários córregos e ribeirões, sendo estes com os melhores padrões de qualidade de água do mundo - classes Especial e 1 – as mais limpas e apropriadas ao consumo humano.

Esta região é o divisor das Bacias do São Francisco (SF5 - Rio das Velhas) e do Rio Doce (DO2 - Rio Piracicaba).

Na Vertente Oeste nascem vários córregos e ribeirões que abastecem a Bacia do Rio das Velhas, e conseqüentemente, o Rio São Francisco. Neste lado da Serra do Gandarela está localizado o principal ponto de captação para o abastecimento público da Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).

Segundo o jornalista Gustavo Gazzinelli, do Movimento pelas Serras de Águas de Minas, a Serra da Gandarela é a mais significativa fonte de água limpa do alto Rio das Velhas, especialmente a montante da captação de Bela Fama. Este local é responsável por 60% da água que abastece Belo Horizonte e cerca de 45% da água que abastece a Região Metropolitana.

A preocupação é grande, uma vez que nos últimos anos, devido às atividades das minas do Pico (de Itabirito), Tamanduá, Capitão do Mato, Mar Azul e Capão Xavier, a margem esquerda do alto Rio das Velhas sofreu uma redução do número de nascentes.

Na Vertente Leste nascem os afluentes dos rios São João e Conceição, que juntos formam o Rio Santa Bárbara (bacia do Rio Piracicaba / Rio Doce). Neste lado da Serra do Gandarela estão localizados os pontos de captação para o abastecimento público de água dos municípios de Barão de Cocais e Santa Bárbara.  Projeto Manuelzão acredita que os impactos da mineração sobre os mananciais da Serra do Gandarela serão irreversíveis e poderão, inclusive, afetar o fornecimento de água tanto da RMBH, quanto dos municípios de Santa Bárbara e Barão de Cocais.

Motivo 3 – Flora e fauna

A Mata Atlântica, no interior e nas vertentes exteriores da Serra do Gandarela, é a maior e mais preservada de toda a região. Juntamente com os campos rupestres e os campos de altitude, guarda uma rica diversidade de flora e fauna, que abriga espécies endêmicas e em extinção, além de uma das maiores geodiversidades da região do Quadrilátero Ferrífero.

A Serra do Gandarela e seu entorno compreende um mosaico de diferentes formações vegetais, graças a uma diversidade de ambientes, condicionados pelo clima, topografia e litologia. De maneira geral, todas as tipologias apresentam um elevado estágio de conservação e, dentro do estado de Minas Gerais, a região apresenta uma das maiores manchas de Mata Atlântica.

Em alguns locais, principalmente na vertente leste da Serra da Gandarela, observa-se a presença de grande vegetação primária (nativa), observada também em fundos de vales de difícil acesso. Compondo as formações florestais, ocorre a presença de matas de galeria ao longo dos cursos d’água, tanto nas áreas de mata fechada quanto nas de campo, proporcionando um belo aspecto na paisagem. Além dessas, encontram-se na Serra da Gandarela as matas de capoeira ou matas secundárias, algumas em avançado estágio de regeneração e outras incipientes.

As vegetações campestres (cerrado) são muito variadas na área e normalmente ocupam uma posição mais alta do relevo, acima dos 1000 m de altitude. São encontrados campos limpos, campos sujos e campos rupestres (em quartzito e em canga).

Os campos rupestres sobre canga são o principal sistema ecológico e área de recarga dos mananciais guardados nos sinclinais do Quadrilátero Ferrífero. Os da Serra da Gandarela são os mais preservados de toda a região, constituindo a principal área de recarga do Sinclinal Gandarela.

Parte dessa vegetação, em especial as espécies arbóreas, é bem conhecida da população local. Entre as mais citadas, apesar da falta de informações científicas e a variedade de nomes vulgares, jacarandá, candeia, braúna e peroba, estão incluídas na lista vermelha da flora de Minas Gerais.

As condições ambientais observadas na região da Serra da Gandarela, como a diversidade de ambientes, grande mata nativa muito conservada, disponibilidade de água, pouca ocupação humana, entre outras, com certeza favorece a presença de uma rica diversidade de animais.

Segundo relato dos moradores, a Serra da Gandarela possui uma grandiosidade de animais, ocupando todos os níveis das cadeias alimentares, desde consumidores de primeira ordem até consumidores de topo de cadeia. Um dos animais mais mencionados é a onça-pintada.

Motivo 4 – Paleontologia

O pesquisador José Ricardo Maizatto vem buscando, desde setembro de 2000, mecanismos para inserção do Sítio Geológico da Bacia do Gandarela, na lista de patrimônio mundial da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). No local, já foram mapeadas e caracterizadas mais de 51 cavernas, além de um importante sítio Paleontológico, constituído de depósitos sedimentares da idade terciária, ocorrência única de três unidades continentais empilhadas, do Eoceno Superior, Oligoceno e Mioceno Inferior.

Trata-se de uma área mediterrânea entre referências fundamentais da topografia regional – Serra do Caraça, Serra da Piedade, Pico do Itacolomi e Pico do Itabirito – e da porção Leste do Quadrilátero, possivelmente a mais pujante do conjunto dos povoamentos originários do Ciclo do Ouro na região.

Motivo 5 – A Serra do Gandarela é Patrimônio Natural e Paisagístico do município de Santa Bárbara

Para reforçar a preservação da área, o Conselho Municipal de Patrimônio Histórico, Cultural e Natural, através do Decreto Nº 1.081, de 29 de março de 2004, decretou o tombamento do Conjunto Natural, Paisagístico e Paleontológico da Bacia da Gandarela, considerando, entre outros, seus aspectos paleontológicos, geológicos e científicos.

Motivo 6 – Preservação

Podemos considerar a região do Gandarela como a mais extensa área com tamanha biodiversidade e que ainda não apresenta a exploração maciça de seus recursos minerais e a interferência urbana. Diversos estudos acadêmicos, concluídos e em andamento, e a compatibilidade da área com as legislações municipais, estadual e federal vêm reforçando a vocação e a necessidade de proteção integral desta área.

Apesar de todos os motivos acima citados, a Serra do Gandarela já possui alguns pontos de atividade minerária. A empresa Vale S. A. explora a vertente leste da região, mantendo em atividade a Mina do Gongo Soco, e pretende minerar a crista da serra, instalando ali o Projeto da Mina Apolo, investimento de mais de R$ 2 bilhões.

E como podemos proteger a Serra do Gandarela da ameaça de ser transformada em uma grande cratera, consequência direta da exploração mineral?

1. Assinando o Abaixo-assinado OFICIAL pela Criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, petição que será entregue ao Instituto Chico Mendes (ICMBIO), órgão federal que trata da criação e gestão de Parques Nacionais.
2. Participando das audiências públicas destinadas a debater o estudo de impacto ambiental do Projeto da Mina Apolo. Já foram realizadas três audiências (Caeté, Raposos e Nova Lima) e amanhã (15 de abril) acontece a reunião de Santa Bárbara. Entretanto, de acordo com a FEAM, existem outros quatro pedidos de audiência pública em aberto, mas sem data de realização marcada.
3. Participando do Viva Gandarela – passeio ecológico pela região da Serra do Gandarela que acontece dia 24 de abril, sábado, das 10h às 16h.
4. Divulgando este artigo – envie por e-mail, post no twitter ou comente com seus amigos.