Enquanto os cidadãos de Santa Bárbara e Barão de Cocais temem pelo abastecimento público de água, que poderá ser seriamente comprometido com a instalação do empreendimento Mina Apolo da empresa Vale, os munícipes da cidade de Raposos (MG) estão preocupados com a construção da Barragem de Rejeitos, a ser instalada na calha do Ribeirão da Prata, córrego que passa dentro do município.
Barragens de rejeitos são estruturas que têm a finalidade de reter os resíduos sólidos e água dos processos de beneficiamento de minério. Por essência, os rejeitos são formados por lama, areia, minério e água. Com o passar dos anos, a água é redirecionada ao corpo hídrico mais próximo, sobrando no local uma represa de lama.
O Movimento Contra a Barragem de Rejeitos em Raposos e Caeté (MG) não aceita a instalação, alegando que o município já está traumatizado com as terríveis enchentes que agridem a região e com os passivos ambientais deixados pela atividade mineradora. O manifestantes também alertam para os riscos da instalação de uma barragem de rejeitos a menos de 10km à montante da cidade. Para eles, por maior que seja a tecnologia empregada na construção, as empresa não são capazes de medir com precisão as forças da natureza.
A barragem de rejeitos, que terá um volume estimado de 386 m³, irá interromper o fluxo natural do Ribeirão da Prata. De acordo com o Projeto, a construção pretende ser pioneira no gênero, uma vez que será a primeira do mundo instalada dentro de um ribeirão.
Fotos da Barragem de Rejeitos da Mina de Brucutu (empresa Vale S/A.), entre os municípios de São Gonçalo do Rio Abaixo e Barão de Cocais.
Conforme estudos do Plano Diretor Municipal, o Ribeirão da Prata é considerado um dos poucos fatores de potencial turístico da cidade, estando intimamente ligado à vocação ao turismo sustentável e ambiental do município. O empreendimento também contraria a legislação municipal, principalmente a Lei Nº 979/2006 (que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo), a Deliberação Nº 001/2000 (que regulariza o tombamento do Manancial do Ribeirão da Prata) e a Lei Nº 1002/2007 (que cria o Parque Municipal de Raposos - Ribeirão da Prata).
Sabendo que o ponto inicial do processo de licenciamento ambiental depende da Declaração de Anuência, emitida pela Prefeitura Municipal, o Movimento entregou ao Prefeito João Carlos um robusto abaixo assinado contendo mais de 5 mil assinaturas de cidadãos contrários à construção da Barragem de Rejeitos no Ribeirão da Prata.
Entretanto, a manifestação popular e todos os argumentos contrários à construção não foram suficientes para convencer o Executivo Municipal a melhor discutir o assunto com a população e não assinar a Declaração de Anuência, certificando assim o alto potencial de risco e danos ao município de Raposos.
Apesar de a Prefeitura Municipal ter emitido a Declaração de Anuência e dado o “start” municipal ao processo de licenciamento ambiental do empreendimento, o Movimento Contra a Barragem de Rejeitos em Raposos e Caeté (MG) não parou na luta. Pelo contrário. Passou a integrar o movimento em prol da criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela, juntamente com mais de 30 outras organizações não governamentais e associações que estão engajadas em proteger a Serra do Gandarela, uma vez que na região nascem importantes mananciais que abastecem as bacias dos rios Piracicaba/Doce e Velhas/São Francisco.
Nas ultimas três décadas, no mundo inteiro, aconteceram dezenas de acidentes com barragens, sempre com fortes impactos ambientais e inestimáveis prejuízos. Aqui no Brasil, as catástrofes de grandes dimensões foram:
- Caso Macacos (MG) – 2001 - O rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Rio Verde em Macacos/MG, despejou um mar de lama por quilômetros de extensão. O desastre causou assoreamento e degradação dos cursos hídricos, destruindo a mata ciliar e deixando marcas que perduram até hoje.
- Caso Rio Pomba (MG) – 2003 - Devido ao rompimento da barragem de rejeitos das empresas Cataguases de Papel e Cataguases Florestal, 1,2 bilhões de litros de resíduos tóxicos foram despejados nos rios Pomba e Paraíba do Sul, atingindo o norte e o noroeste fluminenses, afetando mais de 100 mil pessoas.
- Caso Miraí (MG) I – 2006 - Uma chuva com intensidade superior à prevista pelos cálculos hidrológicos do projeto, foi responsável pelo rompimento de uma barragem de rejeito pertencente à Rio Pomba Mineração. Os 400 milhões de litros de resíduos de tratamento de bauxita – água e argila - atingiram um córrego da região e chegaram ao Rio de Janeiro. Devido à inundação de áreas ribeirinhas agricultáveis, grande mortandade de peixes, turbidez das águas do córrego Fubá e Rio Muriaé e a possibilidade de contaminação dos corpos hídricos, os órgãos públicos determinaram a suspensão do abastecimento público de água no município de Laje de Muriaé.
- Caso Miraí (MG) II – 2007 - Após o rompimento da barragem da mineradora Rio Pomba Cataguases, pertencente ao Grupo Química, a cidade foi vítima de uma enchente de grandes proporções, deixando mais de 12 mil desabrigados. Mais de dois bilhões de litros de água misturada a lama e resíduos químicos utilizados no beneficiamento da bauxita, após causarem grandes danos à cidade de Miraí, invadiram o Rio Muriaé. Como consequência, diversas cidades à jusante foram prejudicadas. Em Minas Gerais os impactos foram sentidos em Muriaé e Patrocínio do Muriaé, enquanto que no norte do estado do Rio de Janeiro, Itaperuna, Laje do Muriaé e Italva, foram atingidos.
Estes exemplos ilustram que os acidentes com barragens não são tão raros, e que o modo como os prefeitos municipais tratam o assunto é, no mínimo, criminoso. Por lei, ninguém pode obrigar cidadãos a conviver com riscos de qualquer caráter, nem com a possibilidade de risco, por menor que seja ela.
Lideranças conscientes do seu dever demonstram competência em se dedicar ao bem estar e a maior segurança possível para os que depositam confiança neles. As barragens de rejeitos constituem um risco que município nenhum deveria assumir. É uma responsabilidade grande demais para um ocupante do executivo municipal atestar como totalmente inofensiva.
Postar um comentário
Gostou do que encontrou aqui? Então fique à vontade para fazer seu comentário. E não se esqueça de recomendar aos amigos.
Seja bem-vindo e obrigado pela visita!
Atenção: A moderação está habilitada. Desta forma, seu comentário só será publicado após aprovação da equipe coordenadora.