A gestão de Toninho Timbira foi marcada desde o início pela facilidade em captar recursos do Ministério do Turismo. De acordo com o Portal Transparência, de janeiro de 2005 a janeiro de 2010, mais de 60% dos recursos federais recebidos pelo município através de convênios firmados com o Governo Federal foram provenientes do Turismo. Por outro lado, o período também foi marcado pela total ausência de verbas federais provenientes de convênios firmados com o Ministério da Saúde e com o Ministério da Educação.
Quando analisado o posicionamento do município diante da realidade do estado, os números tornam-se ainda mais representativos. Exercendo a dupla função de Prefeito Municipal de Santa Bárbara e Presidente da Associação das Cidades Históricas de Minas Gerais, Toninho Timbira recebeu mais de 12 milhões provenientes do Ministério do Turismo, podendo ser considerado um dos agentes públicos de Minas Gerais, em termos de distribuição per capita, que mais recebeu verba proveniente deste Ministério.
Coincidência ou não, outro santa-barbarense foi responsável pelo Ministério do Turismo durante o período de 2003 a março de 2007: Walfrido Mares Guia. Ele era ministro de Lula, mas após ser denunciado como participante do mensalão mineiro, deixou o cargo para não ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
Antes de ser considerado réu do Mensalão Mineiro, Walfrido era a principal referência política de Toninho Timbira. Em 2002, ao se candidatar ao cargo de Deputado Federal, Timbira utilizou o mesmo número partidário de Mares Guia (1414). Dias antes da eleição, recebeu em sua conta bancária pessoal a quantia de R$ 100 mil reais, proveniente de transferência efetuada pela empresa Samos Participações Ltda, firma que administra os negócios da família de Walfrido.
A grande entrada de recursos proveniente do Ministério do Turismo, por se só, não configura irregularidade, entretanto chamou atenção do Ministério Público Federal o fato de Toninho Timbira contratar, sem licitação, elevado número de amigos e parentes de Mares Guia. Cruzamento de informações entre o Portal Transparência, o Diário Oficial de Minas Gerais e o site Contas Públicas indicam que mais da metade dos valores recebidos em forma de convênios com o Ministério do Turismo foram gastos em contratações, sem licitação, de familiares e amigos de Mares Guia.
Essas contratações estariam sob suspeitas:
Custo “baixíssimo” das contratações
Timbira negou todas as acusações, entretanto confirmou que contratou, sem o devido processo licitatório, empresas de familiares e amigos do ex-ministro Mares Guia. Ele informou ao site Congresso em Foco que enviou “caixas de documentos” à Promotoria de Belo Horizonte para comprovar que o serviço foi prestado e que o custo das contratações foi “baixíssimo”.
Juntas, as contratações firmadas com empresas dos Mares Guia somam R$ 1,6 milhão. Este valor é 2.500 vezes maior do que o salário pago aos professores do Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal, que de acordo com o Edital do Concurso Público aberto em 2009, mas suspenso por determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE), corresponde à R$ 664,64/por mês.
De acordo com dados do TCE, com o valor gasto na contratação dos amigos e familiares de Mares Guia seria possível isentar do pagamento de IPTU todos os proprietários de imóveis do município de Santa Bárbara, por aproximadamente 10 anos.
“Maior autoridade em educação de Minas” trabalha na casa dos fundos
Apesar de Toninho Timbira ter afirmado que João Batista é a “maior autoridade em educação de Minas”, a empresa do sociólogo e consultor em educação não corresponde ao ótimo currículo divulgado pelo Prefeito de Santa Bárbara.
De acordo com a Receita Federal, a sede da empresa Mares Guia e Rennó Consultores Ltda. está localizada no número 44-F da Rua 15 de Novembro, no Centro. Entretanto, ao verificar o local, não é possível encontrar a empresa, uma vez que não existe placa de identificação ou qualquer indício de que exista ali uma consultoria educacional.
“Revolução na educação” esquece da pré-escola e do ensino superior
As afirmações de Toninho Timbira de que a consultoria prestada pelos Mares Guia teria feito uma “revolução na educação de Santa Bárbara” são contestadas pela população. Os principais pontos destacados é a inexistência de creches públicas, cursos de nível técnico e superior no município.
Na última entrevista do Prefeito Municipal à Rádio Triunfo, um dos assuntos mais questionados pelos ouvintes foi a ausência de faculdades no município e a incessante negativa do governo em contribuir financeiramente com os custos de transporte dos estudantes que freqüentam curso superior nas cidades vizinhas.
Parentes de Timbira contratados sem licitação e fornecedor que “vende de tudo”
A investigação sobre o favorecimento de amigos e parentes de Walfrido em contratações sem licitação pela Prefeitura Municipal de Santa Bárbara acabou por deixar amostra outras irregularidades cometidas pela administração municipal.
Dentre as suspeitas investigadas pelo Ministério Público Estadual também estão a contratação sem licitação de empresas pertencentes a parentes e amigos do prefeito Toninho Timbira e a existência de um comércio varejista de vestuário e acessórios que estaria vendendo para a Prefeitura Municipal produtos alimentícios, equipamento médico-hospitalar, material automotivo, móveis, eletroeletrônicos, material de informática, material esportivo, instrumentos musicais, além de refeições prontas e lanches diversos.
Programa Olho Vivo no Dinheiro Público
A análise das contas públicas do município de Santa Bárbara foi empreendida pela equipe [ONG Gasb], contando com o apoio da ONG Amarribo - Amigos Associados de Ribeirão Bonito, associação que visa contribuir, a nível nacional, no combate à corrupção na administração pública. Também norteou a pesquisa o Programa Olho Vivo no Dinheiro Público, desenvolvido pela Controladoria-Geral da União (CGU), que tem por objetivo incentivar os cidadãos a atuar, dentro de seu município, como fiscais da aplicação dos recursos públicos.
Após denúncia da ONG GASB – Grupo Ambiental de Santa Bárbara, o Ministério Público Federal abriu investigação sigilosa sobre o caso. Já no Ministério Público Estadual, os supostos crimes estão sendo tratados em dois procedimentos criminais em Belo Horizonte e as alegadas irregularidades administrativas apuradas pela Promotoria de Santa Bárbara.
Reportagem originalmente publicada na versão impressa do Jornal Impacto (1ª e 2ª quinzenas de Junho/2010)
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