Mineradora Mayback aguarda decisão nesta terça-feira para iniciar pesquisa de minério de ferro na região
O local onde a empresa deseja iniciar as pesquisas para futura extração de minério de ferro está uma Área de Proteção Ambiental (APA) e é vizinha de uma Área de Proteção Permanente (APP).
De acordo com o prefeito de Catas Altas, Saulo Morais de Castro, embora esteja em área de preservação, a legislação não impede a a extração dos recursos minerais, apenas aumenta o rigor da fiscalização.
Segundo ele, a Maybach solicitou junto ao Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) o direito de lavra, mas a aprovação por parte do órgão vinculado ao Governo federal depende do parecer favorável da Codema, que deverá atestar que a empresa opera ou não dentro da legislação ambiental vigente no município.
Para o prefeito, não haverá dificuldade na aprovação, uma vez que o Executivo municipal já enviou parecer assegurando que a empresa atende aos requisitos legais. As dificuldades que o prefeito parece não enxergar está bem clara para o empresário e ex-secretário de Turismo da cidade, Marcos Lamêgo de Carvalho.
“O local onde se pretende manter atividades de mineração está a 30 metros das reservas de água (Córrego Maquiné) que abastecem o município e a 1 quilômetro do centro histórico da cidade”, afirmou.
O uso intensivo de água pela pela atividade extrativa-mineral também já figura como principal entrave para as aprovações das licenças ambientais do projeto Apolo, da Vale. A redução na vazão do Rio das Velhas, foi apontada pelo Estudo de Impactos Ambientais (EIA), encomendado à Amplo Consultoria. Neste caso, o projeto está localizado na Serra da Gandarela, no Quadrilátero Ferrífero, e engloba os municípios de Caeté, Santa Bárbara, Raposos e Rio Acima.
Segundo o empresário, a Prefeitura havia emitido parecer contrário à exploração de minério de ferro na região, mas teria posteriormente substituído o documento por um parecer favorável. Lamêgo de Carvalho ainda informou que no domingo foi iniciado um abaixo-assinado contrário à instalação do empreendimento e na quarta-feira (7), 10 horas, durante a reunião do Codema ocorrerá uma manifestação.
Conforme Lamêgo de Carvalho, que teve acesso a documentação que está sob análise do órgão ambiental, a Maybach foi criada há apenas 2 anos e com um capital social de R$ 2 mil. Os donos da empresa, segundo ele, são diretores de grandes players de mineração. A Maybach foi procurada pela reportagem, por meio de um diretor que se apresentou como Paulo, mas que preferiu, ao segundo contato telefônico, quando tomou conhecimento do assunto, não fazer comentários.
Conforme dados do DNPM, Catas Altas recebeu de janeiro a junho deste ano em royalty minerário – Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineirais (Cfem) - R$ 1,561 milhões e em todo exercício de 2009 esta fonte de receita garantiu ao cofre público municipal R$ 3,197 milhões. Fora isso, tributos como o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) gerados a partir da atividade minerária aumentam de forma expressiva a arrecadação da administração municipal.
A região de Catas Altas é constante alvo de mineradoras e já concentra uma expressiva produção do insumo siderúrgico. A Vale S/A possui uma mina na região, denominada Fazendão, e outras várias próximas, como a mina de Brucutu, em São Gonçalo do Rio Abaixo, distante 30 quilômetros.
A australiana BHP Billiton também possui um ativo minerário em Catas Altas – a mina de Pitangui -, mas que não está em operação. Os ativos destas mineradoras, no entanto, não estão em áreas de preservação e se encontram “no pé” da Serra do Caraça.
A Serra do Caraça tem importância cultural e ambiental para o país, sendo alvo constante de pesquisadores em busca de estudos sobre sua biodiversidade. Em 1982 foi palco de gravação ao vivo do disco Missa dos Quilombos, de Milton Nascimento.
Reportagem originalmente publicada no caderno Economia e Negócios do Jornal Hoje em Dia, de 06 de julho de 2010. Repórter: Bruno Porto.
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