Bacias Hidrográficas - Empreendimentos nos médios Piracicaba e Espinhaço aumentam a demanda por recursos hídricos e acaloram as discussões sobre a necessidade de usá-los com responsabilidade.
Reproduzimos abaixo reportagem publicada na Revista DeFato, Edição 243 de 14 de abril de 2013. Parabenizamos, desde já, o jornalista Sérgio Santiago e a Revista DeFato por sempre estarem debatendo o tema. Entretanto, considerando a complexidade do empreendimento da SAMARCO, optamos por incluir alguns comentários e fotos legendadas ao longo do texto (em vermelho).
Deveria, mas nem sempre é o que acontece. Por causa dos grandes empreendimentos privados em fase de instalação ou licenciamento em Minas Gerais, a demanda por água vai aumentar, e não é para seu uso mais nobre. Em alguns casos, como dos minerodutos, a água (em grande quantidade) funcionará como um meio de transporte para a atividade extrativista.
Um dos casos emblemáticos é registrado em Santa Bárbara. A Samarco Mineração, para colocar em operação o Projeto Quarta Pelotização (P4P), quer captar 569 litros por segundo (l/s), 24 horas por dia, no rio Conceição, no distrito de Brumal, em Santa Bárbara/MG. Embora não haja ilegalidade na atuação da empresa, a população se assustou ao ver o diâmetro dos canos da adutora que levará parte do manancial para o mar.
O Ministério Público já determinou a paralisação das obras, haja vista a instauração de inquérito civil para averiguar a ilegalidade do empreendimento. Leia mais em: “Ministério Público determina paralisação das obras da SAMARCO”.
A população já estava assustada mesmo antes de ver o diâmetro dos canos. A ONG GASB e o Jornal Hoje em Dia já noticiavam as preocupações da população antes mesmo do empreendimento começar. Veja as reportagens “Mineração ameaça água no Parque do Caraça” e “Projeto de expansão da Samarco põe em risco o abastecimento de água do Rio Conceição”, publicadas em fevereiro de 2010.
Os serviços começaram em 2012 e, desde então, diversas audiências públicas foram realizadas para tratar do assunto.
Em Santa Bárbara não foram realizadas audiências públicas, pelo menos no sentido jurídico da expressão. Para assim ser chamadas, as duas reuniões públicas que ocorreram no município deveriam ter seguido uma série de requisitos regulamentares: ampla divulgação em todo o município (rádio, jornais, outdoor), visando convocar todos os interessados; prazos razoáveis para os interessados se informarem previamente sobre o empreendimento; divulgação ampla e irrestrita dos locais onde estariam disponíveis, para consulta e cópia, todos os documentos relativos em empreendimento; local compatível com o público previsto; e formalização prévia do trâmite a ser seguido durante a audiência (inscrições dos participantes, ordem dos debates, moderação e atas).
Aconteceram em Santa Bárbara duas reuniões públicas: uma dia 25/02/2010, no Centro Comunitário de Brumal; e outra dia 04/03/2010, na ACISB. As duas reuniões só existiram, pois o Ministério Público local, após solicitação da ONG Gasb, obrigou a empresa a apresentar o projeto aos santabarbarenses. Até então, a Samarco entendia que a audiência pública realizada em Ouro Preto, dia 22/10/2009, seria suficiente.
Apesar da contestação de alguns membros da sociedade na ocasião, boa parte foi a favor, esperançosa com as perspectivas de desenvolvimento.
Como que “boa parte” da população poderia ter sido favorável, se as reuniões públicas foram pouco divulgadas? Como contestar o empreendimento, se os interessados não conseguiam, nem mediante solicitação de informação à Prefeitura Municipal, maiores detalhes sobre o projeto da SAMARCO? Como discutir um empreendimento protegido pela “cultura do segredo” que imperava no Executivo Municipal?
À medida que a obra avançou, entretanto, a comunidade começou a perceber a real dimensão dos impactos.
ISSO É FATO! Devido à falta de transparência e à “cultura do segredo” que imperou durante o suposto processo de licenciamento municipal, a população só começou a ter conhecimento da real dimensão do empreendimento quando viu o gigantismo da obra: supressão vegetal, paredões, tubos e centenas de trabalhadores. Apesar das várias tentativas de transformar um empreendimento de grande impacto socioambiental em uma simples construção industrial, a realidade veio à tona. E da pior forma possível: moradores desesperados com receio de perderem tudo nas próximas cheias do rio Conceição ou então indignados com a forma como a CEMIG, para atender à obra da Samarco (uma instituição privada), está invadindo terrenos particulares sob a condição de “utilidade pública”. O rio Conceição está sendo assoreado e o patrimônio histórico do nosso município correndo risco de literalmente “tombar”.
O P4P vai elevar a capacidade produtiva da Samarco em 37% a partir de 2014 e empregar, no pico das obras, 13 mil pessoas. Do investimento maciço, da ordem de R$ 5,4 bilhões, pequena parcela será aplicada em terras santa-barbarenses. Ao ceder sua água, Santa Bárbara receberá em troca algumas ações sociais consideradas pequenas por autoridades locais. “Agora a empresa tem todos os licenciamentos e a obra está adiantada. Devíamos ter posto a boca no trombone antes”, afirmou um morador. São três projetos que custarão à empresa R$ 230 mil: “Brumal Costura sua história”, “Brumal: Sabor, Lazer e Arte” e “Brumal Encanta”, todos escolhidos pela própria comunidade.
Engana-se o “morador”: o empreendimento da SAMARCO não tem todos os licenciamentos, sequer tem Alvará de Localização ou Construção da obra e está sendo construído em área residencial. Brumal é Zona de Preservação Ambiental (ZPA) e Zona de Preservação Cultural (ZPC). Por ser área sujeita a alagamentos, possui restrições para construção. Não foi feito Estudo de Impacto da Vizinhança (EIV).
Existe uma grande diferença entre uma doação e uma compensação por impacto socioambiental. No primeiro caso, a empresa doa por livre vontade, da mesma forma que faria com qualquer projeto que queira patrocinar. O segundo caso é OBRIGAÇÃO, é determinação legal, acordado com o Ministério Público e o Executivo Municipal, depois de ouvida a população. Está para ser criada a empresa que paga de bom grado uma compensação por impacto socioambiental.
O caso da AngloGold é um exemplo clássico: a empresa teve que pagar R$ 10 milhões a título de medidas preventivas, reparadoras e compensatórias voltadas à proteção do meio ambiente nos municípios localizados no entorno da reserva particular do patrimônio natural da Serra do Caraça. Leia mais sobre o assunto no site do MP.
A mineradora afirma que a água a ser usada no projeto não vai interferir no abastecimento da população, pois a estação está sendo implantada abaixo da captação que atende Santa Bárbara. “É importante esclarecer ainda que, conforme previsto em lei, o abastecimento para consumo humano sempre será prioritário”, diz a empresa, em nota.
Já que a água não retornará para o município de Santa Bárbara, porque a SAMARCO não efetua a captação no rio Santa Bárbara, após o esgoto doméstico de toda a cidade ser despejado no rio? Porque a Samarco quer água de qualidade. Não por menos, o ponto de captação da Copasa está localizado a menos de 2 km do empreendimento da Samarco. Ela não só quer levar a água, mas exige que seja dá melhor água que Santa Bárbara tenha para oferecer.
Para se beneficiar do rio Santa Bárbara, a Samarco vai pagar uma taxa à agência do Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba. A cobrança foi aprovada pelo CBH em 2011, conforme a Deliberação Normativa nº 15/2011. A cada m³ de água consumido, ou seja, mil litros, a empresa paga R$ 0,021 e mais R$ 0,022 pela transposição, porque a água não é devolvida. Os valores variam de acordo com as bacias hidrográficas e atividades beneficiadas.
Apesar da cobrança pelo uso da água ter sido aprovada pelo Comitê de Bacia Hidrográfica do rio Piracicaba (Deliberação Normativa nº 15/2011), a Samarco até o momento NÃO se manifestou sobre a cobrança. Se ela vai pagar pela água, porque não divulgar? Provavelmente porque ela pretende recorrer judicialmente desta decisão administrativa!
O engenheiro sanitarista Jorge Borges, que tem mais de 30 anos de experiência na área, afirma que as discussões sobre cobranças são feitas em reuniões de comitês de bacia. Acontece que as empresas, principalmente grandes mineradoras, enviam a esses encontros equipes técnicas altamente qualificadas para defender seus interesses. “Claro que elas não estão erradas, afinal são empresas”, afirma o engenheiro. Com fortes argumentos, as corporações conseguem preços melhores. Outra cena comum nas reuniões é a presença de ex-servidores de instituições, como Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e Agência Nacional das Águas (ANA), trabalhando para empresas privadas. A explicação? Salários melhores.
Se por um lado as empresas defendem seus interesses, por outro a população também deve ir à luta. No caso dos minerodutos, a água retirada não volta para a bacia e, se houver várias captações num mesmo rio, o restante do curso fica comprometido. Ainda mais que os projetos minerários em Minas Gerais estão, em grande parte, perto das cabeceiras e nascentes.
O engenheiro sanitarista Jorge Borges levantou outro ponto importante, que em breve será tema de discussões nos órgãos ambientais do município e do Estado. A Samarco alega que está captando água para levar para Mariana. Entretanto, isso não é verdade! Parte da água captada será usada para levar minério de Mariana para Ubu, no Espírito Santo. A água entra no mineroduto e não volta para a bacia do rio Piracicaba.
Como ficará o distrito de Barra Feliz depois de retirada uma 50 milhões de litros de água por dia do rio Conceição? Como ficará o esgoto doméstico de Santa Bárbara? Como ficará a bela represa do Peti? Como ficará o sistema hídrico da bacia do Rio Piracicaba já que esta água não retornará?
Antes de ser divulgada a notícia do empreendimento da pré-operacional, um relatório do Plano Integrado de Recursos Hídricos do Rio Doce previa um aumento de apenas 1,1% no consumo de água para diversos usos na bacia do Santo Antônio, passando de 901 l/s, em 2006, para 911 l/s, em 2030.
A demanda para o consumo industrial, de acordo com o relatório, não ultrapassaria 276 l/s em 2030. Não ultrapassaria. O estudo deixou de fora, na época, os empreendimentos em fase de licenciamento, como o da Manabi, que vai usar, sozinha, 819 l/s dos rios Santo Antônio e Preto. As autorizações foram concedidas pelo Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) em 2011 e valem até janeiro de 2016.
Pequenas Centrais Hidrelétricas
O grande potencial do Santo Antônio atrai não apenas empreendimentos privados, mas a atenção do próprio Governo do Estado. Um assunto que tem gerado polêmica, principalmente em Ferros, diz respeito exatamente ao projeto de construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) ao longo da bacia. No dia 27 de fevereiro, uma audiência pública foi realizada na cidade, quando a Minas PCH apresentou o projeto operacional e o relatório de impactos ambientais da PCH Ouro Fino, prevista para operar na divisa de Ferros com Joanésia.
A audiência foi feita mesmo depois de a juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública de Minas Gerais, Lilian Maciel, ter determinado, desde agosto de 2011, a suspensão de todos os licenciamentos de empreendimentos do tipo na bacia do Santo Antônio, sob alegação de que a ausência de impactos integrados entre as várias PCHs oferece risco de um colapso ambiental.
No caso da PCH Ouro Fino, uma liminar concedida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) à Minas PCH garante a continuidade dos estudos para implementação do projeto, até que haja a concessão da Licença Prévia (LP) por parte da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). A realização da audiência pública em Ferros fez parte desse processo.
A presidente da Associação de Defesa e Desenvolvimento Ambiental de Ferros (Addaf), Tereza Cristina Almeida Silveira, a Tininha, questiona a política de geração de energia do Governo do Estado, da qual a construção de PCHs é considerada ação estratégica. “Não se pode gerar energia a partir de severos passivos ambientais. Diante da exigência da Justiça, a Universidade Federal de Lavras, em parceria com a Semad, elaborou uma análise ambiental integrada que apenas cruzou dados dos relatórios anteriores, apresentados nas etapas de licenciamento das várias PCHs previstas. Não houve trabalho de campo”, explica a ambientalista. No total, estão previstos 22 empreendimentos do tipo na bacia do Santo Antônio, todos privados. Parte deles já está em operação.
Abastecimento das cidades
Os municípios de Santa Bárbara, Morro do Pilar, Ferros e outros, onde se pretende usar em grande escala o potencial dos rios, ainda não sofrem com o desabastecimento.
ATENÇAO: Abre o olho população de Santa Bárbara – Itabira já enfrenta falta de água para consumo humano! E você realmente acha que empresas que captam água estão parando suas operações para atender à população? Claro que NÃO! Neste caso, sempre sobra para os mais fracos – conta mais o dinheiro e menos valem as vidas em jogo.
Você sabia que a Copasa de Santa Bárbara já construiu uma mini-barragem para captação de água, próximo ao bairro Modelo? Porque será que ela não aumentou a captação do rio Conceição?
O mesmo não se pode dizer de Itabira, cidade que cresceu graças à mineração. Além de operar abaixo do necessário, o sistema de abastecimento itabirano capta cerca de 100 litros de água por segundo (l/s) sem autorização. Significa que a cidade está usando mais do que deveria as fontes disponíveis. A escassez é explicada pela ausência de investimentos em saneamento no decorrer dos anos.
De acordo com o engenheiro Jorge Borges, vai chegar o momento em que a autarquia terá de se adequar. Para livrar Itabira de um desabastecimento e tirá-la da ilegalidade, três projetos estão em andamento. Dois deles, o do rio de Peixe e o da barragem Santana, são de curto/médio prazo. O projeto do rio Tanque é o mais importante (e também o mais caro), por ser capaz de atender a cidade pelos próximos 30 anos com tranquilidade. Esse é de longo prazo.
No caso da barragem Santana, o projeto técnico elaborado pela Vale terá de passar por algumas modificações. A obra custará aproximadamente R$ 10 milhões e adicionará ao atual sistema de distribuição do Saae 100 l/s. No rio de Peixe, a obra é mais simples e a previsão é que a captação de 60l/s começa em junho de 2014 e custará R$ 3,5 milhões.
No caso do rio Tanque, a obra ainda é uma realidade distante. A verba de R$ 1,22 milhão do Governo Federal, destinada em 2011, foi liberada no último dia 2 de abril. O recurso estava travado por causa da burocracia. De acordo com estimativas do Saae, serão gastos mais de R$ 50 milhões na obra, cifras que, somadas aos custos operacionais por três décadas, ultrapassarão R$ 70 milhões.
Para não correr o risco de acordar tarde demais, as cidades mineradoras de Minas Gerais devem fazer como São Gonçalo do Rio Abaixo. O município vai reforçar a disponibilização de água à população diante da perspectiva de crescimento populacional para os próximos anos. A cidade tem atualmente pouco mais de 10 mil habitantes, que são atendidos tranquilamente com os 17 l/s de água captados. Mesmo assim, o Departamento Municipal de Água e Esgoto (DAE) pretende elevar essa quantidade para 30 l/s com a construção de uma nova Estação de Tratamento de Água (ETA).
Composto por hidrogênio e oxigênio, sem cor, cheiro ou sabor, a água é um bem precioso e finito, já escasso em muitos lugares do mundo. Não se pode deixar que a poluição, o desperdício e o uso desregrado representem uma ameaça para as próximas gerações. O segredo é saber usar.
Entenda mais sobre o Projeto Quarta Pelotização (P4P) da Samarco
A empresa pretende captar água do rio Conceição e enviar para sua unidade industrial localizada nos municípios de Mariana e Ouro Preto. A adutora de 40 km de tubulação faz parte do empreendimento Projeto Quarta Pelotização (P4P), através do qual a Samarco pretende expandir suas exportações. Para evitar o alto custo de construção de ferrovias, a empresa utiliza minerodutos para transportar o minério de ferro para o Porto de Ubu, na cidade de Anchieta, no Espírito Santo.
A água é o 2º insumo mais importante no processo, haja vista ser necessário transformar o minério de ferro em uma polpa capaz de escoar pela tubulação. Apesar do declive natural do mineroduto, que nasce nas serras mineiras e termina nas praias capixabas, a polpa de minério não conseguiria atravessar a Serra do Caparaó, na divisa de MG com ES, sem a ajuda de grandes bombas Booster, localizadas no distrito de Padre Fialho, na cidade de Matipó.
Apesar de ser mais barato transportar minério de ferro através de minerodutos, a Samarco está enfrentando problemas para conseguir água. Os potenciais hídricos disponíveis das cidades de Mariana e Ouro Preto já estão totalmente comprometidos com a empresa, que os utiliza para manter em funcionamento suas unidades de produção e os dois minerodutos já existentes. Na ausência de água nas imediações da unidade industrial, restou à empresa investir na construção de uma adutora de 40 km de tubulação e tentar captar água no rio Conceição, em Santa Bárbara.
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Prefeitura Municipal realizou reunião com representantes da comunidade para discutir as obras da Samarco
A reunião aconteceu dia 16 de maio e contou com a participação da Samarco. Foi restrita aos representantes das ONG´s e associações comunitárias de Santa Bárbara, Brumal e Barra Feliz; representantes das localidades de Santana do Morro, Cubas e Sumidouro, também atingidas pelo empreendimento; o Presidente da Câmara Municipal; e os representantes da ACISB e do Sindicato de Trabalhadores Rurais de Santa Bárbara.
Apesar de o empreendimento gerar impactos socioambientais em todo o município, a Prefeitura Municipal optou, neste primeiro momento de discussão, por debater o tema com poucos participantes. Entretanto, já informou que irá realizar várias audiências públicas para discutir os impactos advindos das obras de construção da subestação de energia elétrica e da casa de bombas da Samarco, em Brumal.
O prefeito municipal, Leris Braga, abriu a reunião com um rápido pronunciamento e passou a palavras às entidades da sociedade civil. A primeira a se pronunciar na reunião foi a ONG GASB. O presidente Luciano Melo, que também é o representante da instituição no Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA), apresentou parte dos artigos da legislação municipal que as obras da Samarco estão desrespeitando. Tomando como referência o Plano Diretor de Santa Bárbara e a Lei de Uso e Ocupação de Solo, ele destacou que o empreendimento, classificado como de grande impacto, está sendo realizado em uma região residencial, inserida em uma Área de Preservação Ambiental e Cultural, sujeita a inundação, localizada às margens de recursos hídricos, sem o afastamento mínimo exigido por lei (50 metros).
Se não bastassem estas negligências legais, suficientes para proibir a continuação das obras e o impedimento de captação de água naquele local, Luciano Melo também apresentou documentos que comprovam que a Samarco, mesmo após ter construído mais de 3 mil m2 de obras, não possui o Alvará de Localização, tampouco o Alvará de Construção. O empreendimento também não possui a anuência do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CODEMA) e nem a anuência do Instituto Estadual de Patrimônio Histórico. Por fim, o representante da ONG GASB concluiu sua fala destacando que deixar a Samarco invadir o município, contrariar a legislação municipal e fazer degradação socioambiental é assinar um atestado de incompetência administrativa e de irresponsabilidade com a sociedade santabarbarense.
Em breve, mais detalhes da reunião e discussões acerca da legislação estadual e municipal descumprida pela empresa Samarco.
Mas a tendência, de acordo com os técnicos, é de que a mancha não avance mais, com a deposição de sedimentos no leito. Mesmo assim, o município decretou nesta terça-feira situação de emergência e estima que pelo menos 10 mil pessoas estejam sofrendo as consequências do acidente ambiental.
Reservas da Copasa estão sendo usadas para abastecer a população e cinco caminhões-pipa foram reservados. A expectativa é de que a situação seja normalizada nesta quarta-feira, com a volta da captação de água. O secretário executivo do Comitê Gestor de Fiscalização Integrada da Sisema, Paulo Teodoro de Carvalho, afirma que o dano se concentrou em Espera Feliz e tranquiliza os moradores, assegurando que, de acordo com laudos da mineradora Samarco, que opera o mineroduto, o material não é tóxico. Porém, já foram providenciadas as análises da água em quatro pontos do Rio São João.
“Também solicitei a análise em mais dois pontos, na divisa com o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, para garantir a qualidade da água que esses estados estão recebendo ”, afirma Carvalho. Tributário do Rio Caparaó, o São João faz parte da Bacia do Itabapoana, que abrange os três estados. O secretário executivo afirma que, apesar da constatação da morte de peixes, o impacto é mais visual. “O material escuro penetra na água, alterando a tonalidade”, detalha.
Equipes da Semad continuam no local colhendo informações para elaborar o laudo técnico, que dará a real proporção do acidente. É esse documento que vai basear autos de fiscalização e de infração por penalidades administrativas previstas na lei ambiental mineira, devido a eventuais danos à fauna, flora, solo e recursos hídricos que terão como alvo a Samarco. “Os crimes ambientais podem chegar a multa de R$ 50 milhões, mas não acredito que nesse caso o valor será tão alto”, pondera. A definição será feita em conjunto com o Ibama, órgão federal responsável pelo licenciamento ambiental do mineroduto.
O gerente geral de mineroduto e geotecnia da Samarco, Carlos Amorim, afirma que as causas do acidente ainda estão sendo investigadas, mas a suspeita é de que um equipamento usado para limpar o tubo de 40 centímetros de diâmetro tenha ficado preso no cilindro. “Parece que esse instrumento parou e provocou um furo. Somente conseguiremos constatar quando retirarmos o tubo do leito do rio”, afirma. Ele diz que a água analisada já estaria com o pH (grau de acidez) normalizado e que o curso do rio foi desviado no trecho do acidente, para sanar o problema e evitar novos vazamentos. Amorim também afirma que a mineradora aguarda uma posição dos órgãos ambientais sobre possíveis medidas preventivas.
De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente, Renato Milhiolo, o decreto de situação de emergência tem como objetivo preparar a cidade para uma eventual falta d’água. “A população estava apreensiva, mas tentamos tranquilizá-la e pedimos para os moradores economizarem água. Com os laudos técnicos, vamos tomar uma posição com relação à indenização”, afirma. Segundo ele, além de ser a principal fonte de abastecimento do município, o Rio São João também é fonte de renda para oito microempresas que extraem areia. Instalado há 33 anos, o mineroduto da Samarco tem 400km e liga Mariana, na Região Central de Minas, ao Porto de Ubu, em Anchieta (ES). O tubo que rompeu foi instalado havia dois anos.
Reportagem originalmente publicada no site Justiça nos Trilhos, de 28 de julho de 2010.
Leia mais sobre o assunto: Vazamento no mineroduto da Samarco provoca desastre ambiental
Apesar da empresa alegar que a mistura de lama, minério de ferro em pó, óxido de alumínio e cal não é tóxica, o vazamento já causou a mortandade de milhares de peixes desde a madrugada do último sábado, por cerca de oito quilômetros. A captação de água para abastecimento público também foi interrompida pela Copasa. A prefeitura da cidade pediu aos moradores que economizem água e não utilizem o rio. Os produtores rurais da região foram instruídos a impedir os animais de beberam água dos rios São Sebastião, São João e Caparaó, que estão contaminados.
"Estamos com centenas de peixes mortos boiando no rio, que está com a água contaminada, com a cor igual a de chocolate. Um pouco abaixo do São Sebastião existe a confluência dos três estados Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, por isso, a mancha já deve estar chegando nas cidades mais próximas. A empresa diz que não é tóxico, mas muitos peixes estão morrendo", relatou o secretário de Meio Ambiente de Espera Feliz, Renato Milhiolo.
O Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SISEMA) informou ontem, por meio de sua assessoria de imprensa, que técnicos da Gerência de Atendimento à Emergência Ambiental foram a Espera Feliz para avaliar os impactos ambientais e a aplicação de penalidades administrativas previstas na lei ambiental por eventuais danos à fauna, flora, solo e recursos hídricos.
O técnico Ronildo Valente, analista do núcleo de emergência ambiental da Feam, vai receber hoje laudos da Samarco Mineração, responsável pelo duto, sobre a composição química do material que caiu no rio. Ele ainda vai buscar os resultados da análise da água feita pela Copasa. As máquinas ainda tentam chegar ao ponto do vazamento, que fica debaixo do rio, para descobrir a causa do acidente e trocar a tubulação.
Programa Fala Brasil da Rede Record
Programa MGTV 1ª edição da Rede Globo Minas: Rompimento de mineroduto provoca vazamento de minério de ferro no Rio São Sebastião
De acordo com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, muito peixes morreram e a captação de água foi suspensa pela Copasa. A prefeitura de Espera Feliz vai decretar situação de emergência.
A suspensão no fornecimento de água também poderá afetar mais cidades, localizadas na Zona da Mata Mineira, sul do Espírito Santo e noroeste fluminense. Uma equipe da Defesa Civil Fluminense, comandada pelo coronel Moacir Pires, está na cidade mineira para fazer uma primeira avaliação dos danos causados, da dimensão do vazamento e para saber se ele pode ser contido antes de chegar ao estado do Rio.
O acidente ocorreu exatamente no dia da popular Festa de Exposição Agropecuária do município, após o deslocamento e rompimento de uma barragem da mineradora. Segundo a Samarco, o bombeamento da polpa de minério de ferro foi interrompido duas horas depois do início do vazamento. As atividades do mineroduto, que transporta o minério das cidades de Ouro Preto e Mariana, em Minas Gerais, até o porto de Ubú, em Anchieta, Espírito Santo, também foram paralisadas a fim de realizar os reparos necessários.
O abastecimento de água já foi interrompido em Espera Feliz às 7 horas da manhã de domingo. Além de quatro caminhões pipa para abastecer o hospital e o asilo da cidade, a Samarco também providenciou outro ponto de captação de água para abastecer a população. A Prefeitura está solicitando aos moradores que economizem água e aos produtores rurais que não deixem os animais beberem dos rios.
De acordo com a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, o mineroduto foi construído há dois anos e tem seu ponto mais alto na cidade de Espera Feliz. Segundo o Secretário de Meio Ambiente da cidade, Renato Milhiolo, 70% do abastecimento do município é feito pelo Rio São Sebastião.
A população dos 18 municípios cortados pelo Rio Itabapoana é de 628.919 habitantes.
A Bacia está inserida em uma região cuja base econômica é representada pelos serviços urbanos e por atividades do setor primário, especialmente, aquelas ligadas ao café, à pecuária leiteira, à cana-de-açúcar e à fruticultura tropical.
Projeto de expansão da Samarco põe em risco o abastecimento de água do Rio Conceição
A Samarco produz pelotas de minério de ferro para uso na indústria siderúrgica. A empresa tem dois concentradores em Mariana (MG), três usinas de pelotização em Anchieta (ES) e escritórios em Belo Horizonte (MG). Apesar de não está sediada no município de Santa Bárbara (MG), pretende levar embora mais de 80% do potencial disponível de água do Rio Conceição.
De acordo com o Parecer de Licenciamento Ambiental, entregue pela Samarco ao Ministério Público, no ponto que se pretende fazer a captação, a disponibilidade para captação de água é de 855 L/s (litros por segundo). Empresas da região (Vale, Anglo Gold, White Martins, Copasa e outras) já utilizam 162 L/s.
No final de 2009, sem ao menos consultar a população, a Prefeitura Municipal liberou a captação para a Samarco. Mesmo sabendo que restavam 693 L/s, autorizou a retirada de 569 L/s, ou seja, aproximadamente 82% do potencial hídrico disponível.
Segundo informações da Samarco, o projeto em questão tem previsão de 30 anos de operação. Pela legislação ambiental em vigor, a empresa está dentro das normas, tanto é que já conseguiu a liberação dos órgãos estaduais.
Por outro lado, se a Prefeitura apresentasse o Plano de Desenvolvimento Municipal para os próximos 30 anos poderia inviabilizar a liberação da água. Através deste estudo seria possível provar que o saldo restante (124 L/s), cerca de 18% da água disponível, não seria suficiente para atender o desenvolvimento industrial e populacional do município. Será que nos próximos 30 anos, nenhuma outra empresa irá ampliar suas atividades ou se instalar em nossa cidade? 
O volume de água a ser captado pela Samarco corresponde a 34 caixas d’água de mil litros por minuto. Considerando o volume de água atualmente captado pela Copasa, daria para abastecer sete cidades do tamanho de Santa Bárbara.
Mais detalhes sobre o projeto
A Samarco já possui dois minerodutos que ligam Minas Gerais ao Espírito Santo, cada um com cerca de 400 km. Como pretende ampliar sua produção, precisa construir um terceiro mineroduto.
Só que para produção e transporte do minério de ferro é utilizado um fluxo constante de água e a região de Mariana não dispõe de potencial hídrico suficiente, uma vez que a própria Samarco já ajudou a esgotar o volume disponível do município. Por isso, a empresa pretende construir uma adutora com quase um metro de diâmetro e 35 km de comprimento, o maior de Minas Gerais, e levar água do Rio Conceição, em Brumal, para Ouro Preto.
Audiência Pública
É a principal forma de participação da comunidade em processos de licenciamento ambiental. Por lei, toda empresa é obrigada a discutir o assunto com a população das cidades atingidas. Entretanto, apesar de necessitar de 82% do potencial hídrico do Rio Conceição, a Samarco realizou a Audiência Pública apenas na cidade de Ouro Preto, no dia 22 de outubro de 2009.
Preocupada com o rumo que os acontecimentos vinham tomando, principalmente devido à falta de informação sobre o projeto, a direção do Grupo Ambiental de Santa Bárbara (GASB) procurou a Ministério Público local. Além da cópia do Projeto de Licenciamento Ambiental, também foi pedida a realização de Audiência Pública no município.
Acatando requisição da Promotoria de Justiça, a Samarco agendou duas reuniões: uma em Brumal e outra no Centro de Santa Bárbara.
Nós fizemos a nossa parte, agora faça a sua! Participe e dê sua opinião.
Reportagem e infográfico: Assessoria de Imprensa GASB
Reportagem publicada pelo Jornal Hoje em Dia, em sua edição impressa do dia 07 de fevereiro de 2010.
Augusto Franco - Repórter - 7/02/2010 - 23:11
Nova atividade da Samarco, que já tem outorga, pode comprometer abastecimento do Rio Conceição
Foto: Lucas Prates
Moradores da região do Caraça estão apreensivos com a ameaça de ficarem sem água devido ao avanço da atividade mineradora. No distrito de Brumal, no município de Santa Bárbara, Região Central do Estado, a captação de águas no Rio Conceição, um dos afluentes do Rio Santa Bárbara, pode estar em risco. Em breve, um grande mineroduto construído pela mineradora Samarco vai captar no rio água para a ampliação de sua planta.
A outorga do uso de água já foi concedida, mas a audiência pública para esclarecer o que será o empreendimento para a população aconteceu em Ouro Preto, onde a mineradora está implantada, o que acabou atiçando a desconfiança entre os moradores do pequeno povoado do Brumal. Para tentar explicar melhor os detalhes do empreendimento, a Samarco já marcou outra reunião, na comunidade, que deve acontecer no próximo dia 4 de março.
Antes disso, moradores da cidade e representantes de uma ONG – o Grupo Ambiental de Santa Bárbara (Gasb) – organizaram um abaixo-assinado e apresentaram um pedido de embargo dos andamentos do licenciamento ambiental ao Ministério Público local. A medida é um reflexo do medo da população quando o assunto são novas minerações na região. Assentada sobre uma série de amplas jazidas minerais, especialmente de minério de ferro, a área, em volta da Serra do Caraça, tem um histórico de passivos ambientais.
A situação fica mais clara quando se passa pela rede de pequenas estradas de terra que cortam a Serra da Gandarela, saindo de Caeté e chegando a Cocais. No caminho, várias pequenas minerações desativadas, aparentemente há muitos anos, se assemelham a buracos de bombas atiradas do ar, com pilhas de terra e voçorocas. As mineradoras em atividade, no entanto, seguem um rigoroso controle ambiental, fruto de uma legislação mais rigorosa, que vem sendo implementada desde os anos 1990.
Os bons exemplos dos últimos anos, no entanto, não foram suficientes para deixar os moradores completamente tranquilos. Atualmente, além da mineração da Samarco, que deve retirar do solo de Ouro Preto 9,5 milhões de toneladas de minério por ano, a partir do final de 2013, um outro investimento da Vale, chamado Projeto Apolo, vem provocando acalorados debates.
Ainda em fase de análise ambiental, o novo empreendimento deve ser responsável pela extração de 24 milhões de toneladas de minério por ano. Para retirar minério do chão, é preciso água. A jazida está na divisa dos municípios de Caeté, Raposos e Rio Acima, uma área que também vem sendo analisada pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), braço do Ibama, para a criação do Parque Nacional da Serra da Gandarela.
“Uma parte da água do Rio Conceição, que depois vira o Rio Santa Bárbara, vem da região da Gandarela, que é uma área bastante extensa. E com essa coisa da captação de água, aqui, bem na nossa porta, não estamos tranquilos. Não dá para saber o que vai acontecer com as nossas águas”, afirma Dilce Amaral Margarida Mendes, moradora de Brumal e uma das organizadoras do abaixo-assinado contra a captação de água no local. “Queremos entender melhor o que vai acontecer. Queremos garantias”.
Para Roberto Guedes Magalhães, secretário do Grupo Ambiental de Santa Bárbara (Gasb), a falta de informações sobre a captação de água é “suspeita”. Além disso, o Rio já vem sofrendo as consequências da ação humana há muitos anos. “O Rio Conceição e o Rio Caraça estão assoreados e poluídos”, garante.
Como principal exemplo, o ambientalista aponta o balneário Clóvis Faria, uma espécie de clube aberto ao público, com direito a barraquinha e quadra, localizado em um remanso do rio que forma uma praia. Nos anos 80, o local ficava cheio nos finais de semana. “Tinha pontos que a gente subia na árvore e pulava, no rio, sem perigo nenhum de se machucar. O rio era fundo, e muito mais limpo. Hoje, dá para atravessar a pé, sem molhar nem a camisa”, lamenta.
Fontes de água cada vez mais afastadas
Para o engenheiro civil, especialista em recursos hídricos e professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Mário Cicareli Pinheiro, a preocupação da população, de que vá faltar água, não tem bases técnicas. O professor explica, no entanto, que a tendência é que as fontes de água para as minerações fiquem cada vez mais afastadas dos pontos onde o minério é explorado.
A unidade de Germano, explica, é um exemplo do que deve acontecer daqui para frente. Segundo ele, o aqueduto que levará água do Rio Conceição, em Santa Bárbara, para a unidade de Germano, em Ouro Preto, é a maior do Estado, até hoje. A distância é de 35 quilômetros.
“A legislação ambiental de Minas Gerais é a mais restritiva do Brasil neste sentido. Os limites impostos para a outorga de águas são baixos e com prazo definido. Além disso, caso a água falte, a lei determina que o abastecimento humano tenha prioridade, e, assim, a captação de empresas é automaticamente interrompida”, explica o professor, especialista na região.
Dentro dos critérios adotados pela legislação do estado para a outorga de água, o que mede a quantidade de água que pode ser retirada de rios e córregos recebe o nome de Q7 10. A sigla mede os sete dias em que se registrou o menor volume de água no corpo d’ água nos últimos 10 anos. O cálculo é feito por estimativa, mas, geralmente, mostra um volume muito menor que o que corre nos leitos normalmente. A legislação ambiental do Estado só permite que sejam retirados do ri o um máximo de 30% deste total.
No Rio Conceição, o Q7 10 é de 0,885 metros cúbicos por segundo, que equivalem a oito caixas de água de mil litros retiradas a cada segundo do leito. A outorga de água concedida pela Secretaria de Meio Ambiente dá direito à Samarco de retirar do Rio 0,569 metros cúbicos por segundo, ou cinco caixas de água e meia a cada segundo, que vão em um tubo de água.
Para o presidente da Gasb, Luciano Arcanjo de Melo, o volume é suficiente para inviabilizar outros empreendimentos no município. “A água do nosso rio vai para Ouro Preto, e sabemos de uma outra mineração, que tinha planos de ampliação aqui na cidade, inclusive com a geração de 600 empregos, que ficou inviabilizada graças a isso”, afirma o ambientalista, que pede medidas compensatórias para o município.
Volume retirado abaixo do limite
De acordo com o gerente de Meio Ambiente da Samarco, Rodrigo Dutra Amaral, o processo de licenciamento ambiental do mineroduto e da nova unidade concentradora na planta de Germano, em Ouro Preto, vem acontecendo dentro dos prazos normais, e a empresa está em constante contato com a comunidade. Na última quinta-feira, representantes da empresa realizaram reunião com alguns moradores de Santa Bárbara e Brumal. Uma reunião pública, aos moldes da audiência pública realizada em Ouro Preto, em novembro, está marcada para o próximo dia 4 de março.
“Realizamos a audiência em Ouro Preto, onde está a mina, mas disponibilizamos um ônibus para os moradores de Brumal que quiseram participar”, destaca o gerente. Ele revela ainda que, mesmo antes da reunião, a empresa já adequou seu projeto para causar o mínimo possível de impacto, e que a empresa vai captar cerca de 30% a menos do que a outorga de água permite.
“O melhor ponto de captação para a empresa seria exatamente na localidade de Clóvis Faria, mas como reconhecemos que ali há um ponto com capacidade turística que pode se renovar em alguns anos, talvez até com ajuda da Samarco, resolvemos colocar nossa captação cerca de 800 metros mais abaixo do rio”, destaca.
A chefe da Superintendência Central Metropolitana (Supran), Scheila Samartini Gonçalves, acredita que a preocupação dos moradores é infundada, e que o volume licenciado não vai afetar a região. A Supran é órgão da Secretaria de Estado de Meio Ambiente responsável pela análise dos licenciamentos, que há cerca de dois anos é feita de forma integrada.
Segundo ela, a área é rica em córregos e rios, e, portanto, generosa em fontes de água. “Estamos olhando cada processo de perto exatamente para que nenhum corpo d’ água seja afetado. Trabalhamos para que o desenvolvimento mineral, uma das maiores vocações do nosso Estado, que o tem inclusive no nome, possa conviver em harmonia com o desenvolvimento ambiental. Estamos o tempo todo em cima desta navalha”, avalia.
A gestora garante também que a ampliação da unidade de Germano, da Samarco, e a consolidação do projeto Apolo, da Vale, não sobrecarregarão o fornecimento de água em Santa Bárbara. O principal motivo é que os projetos preveem captação de águas em bacias de rios diferentes. A Samarco vai captar na Bacia do Rio Piracicaba, que segue no sentido sul, enquanto que a unidade da Apolo, na Bacia do Rio das Velhas, do outro lado da Serra da Gandarela.
Outro ponto que deve ser destacado é que, geralmente, as usinas de mineração reaproveitam a maior parte da água em seus processos. “No caso do mineroduto, por exemplo, apenas 15% da água retirada do rio vai junto com a lama até o Espírito Santo. O restante fica recirculando no sistema, com perdas mínimas. Em comparação com outras atividades, a mineração gasta relativamente pouca água”, assegura.
Moradores questionam vantagens
Segundo o presidente da Associação Comunitária de Brumal, Geraldo Nazário, a Samarco falou sobre o projeto em uma reunião realizada na própria comunidade. “Todo mundo ficou sabendo, e uma minoria está preocupada. Para nós, da associação, o projeto pode trazer benefícios, geração de empregos e parcerias, como a qualificação de pessoal em cursos ou coisas assim”, destaca.
Menos empolgada com as novidades do empreendimento, Elenice Apóstolos, que há 22 anos reside em uma das casas da rua principal da comunidade do Brumal, acredita que “nada vai mudar”. “É sempre assim. Vem a mineradora, eles dizem que vão fazer, vão acontecer, vão empregar, e nada. Nestes anos todos que moro aqui, nunca vi nenhuma melhoria que tenha vindo dessas mineradoras. Só vi o rio mais raso e mais poluído”, assegura.
Além disso, afirma a senhora, mesmo com várias promessas de diferentes empreendimentos no passado, o posto de saúde local se encontra em estado lastimável, e a escola funciona unicamente com recursos da Prefeitura. “É tão barato para estas empresas dar uma melhorada, oferecer cursos de formação. Agora, se até hoje não tem, como é que vamos acreditar que mudou alguma coisa?”, questiona.
Para a sobrinha de dona Elenice, a estudante Mariana de Fátima Carioca, 17 anos, além de poluição, as mineradoras têm outro transtorno paralelo. “Cada mineração que abre é mais peão para vir aqui encher a cabeça da gente, beber e fazer arruaça na rua”, reclama a jovem.
Indiferente ao assunto e morador de Barão de Cocais, o técnico em mineração Aguinaldo Rodrigues, 29 anos, aproveitou a terça-feira de folga para dar suas braçadas no Rio Conceição, no ‘clube’ Clóvis Faria. “Acho que as mineradoras hoje limpam mais do que poluem. Eles têm programas de educação ambiental, reciclagem, coisas que não tinha por aqui antes. Além disso, a lei é ‘braba’. Ninguém é louco de sair por aí sujando, igual acontecia antes”, avalia.
Os estudantes Rodrigo de Oliveira, de 16 anos, e Everton Evandro Lopes, também de 16, que aproveitavam o fim da tarde quente do mesmo dia para se refrescarem no Rio Caraça, 800 metros rio acima, também se mostravam despreocupados com a nova mineração.
“Venho nesse rio todo dia, sem faltar nenhum. Tem muita água aqui. Tem muita nascente, não acaba não. Quando começar a faltar eu me preocupo. Por enquanto, acho que não precisa”, disse o jovem Rodrigo, entre um mergulho e outro, feitos na pequena barragem erguida pela Copasa para a captação das águas que abastecem o distrito. Para seu colega, Everton, que no dia só entrou até os joelhos, é bom ficar atento ao que vai acontecer, mas, para acabar o rio, ainda pode-se retirar muita água.
Procurados ao longo da semana, o prefeito de Santa Bárbara, Toninho Timbira, e o secretário de Meio Ambiente, Luiz Fernando Novais, não retornaram as várias ligações da reportagem e a um e-mail encaminhado na quarta-feira para comentar o assunto.
Atualização 20 de fevereiro de 2010
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