Grupo Ambiental de Santa Bárbara

O Jornal Diário do Comércio, em sua edição do dia 19 de agosto de 2010, causou polêmica ao informar que de acordo com uma fonte ligada ao governo do Estado, o projeto de construção de uma usina siderúrgica em Governador Valadares, na região do Rio Doce, seria uma exigência feita pelo governo de Minas para auxiliar a mineradora Vale S. A. na viabilização do projeto Apolo - um complexo minerador orçado em R$ 4 bilhões e produção estimada em 24 milhões de toneladas/ano nos municípios de Caeté e Santa Bárbara - que depende da liberação de licenças ambientais para sair do papel.

"O projeto Apolo tem um passivo ambiental gravíssimo, já que a área abriga uma reserva de mata atlântica. Será muito difícil a obtenção de licenças ambientais", afirmou a fonte. Conforme já publicado pelo Diário do Comércio, o projeto Apolo pode mesmo ser inviabilizado devido à criação de uma unidade de conservação na região conhecida como Serra do Gandarela.

O projeto Apolo está em fase de obtenção de Licença Prévia (LP). Já foram realizadas seis audiências públicas para discutir o empreendimento na região Central. A solicitação permanece em análise pela Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) Central Metropolitana. A votação sobre a concessão da licença será feita pela Unidade Regional do Copam Rio das Velhas e ainda não tem data definida.

Parque ecológico - A criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela já está em estudo pelo Instituto Chico Mendes (ICMBio), ligado ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). Em setembro do ano passado, o Movimento de Preservação do Gandarela, que é responsável pelo projeto de criação da unidade de conservação, enviou a proposta de criação do Parque Nacional da Serra do Gandarela ao instituto federal.

Conforme a entidade, o documento, que justifica a criação do parque nacional, está sendo finalizado com o apoio do ICMBio. Após esta etapa deverão ser realizadas audiências públicas para discutir o projeto. O Parque Nacional da Serra do Gandarela deverá ocupar uma área de 27 mil hectares. Do total, 900 hectares estão dentro do terreno pretendido pela Vale para a instalação da mina.

Ainda de acordo com a entidade, a instalação do projeto Apolo é completamente prejudicial à região, e a criação do parque é uma alternativa para a geração de renda para os municípios da região, principalmente na área de turismo.

Segue abaixo trecho da carta enviada pela Nancy Souto, do Projeto Manuelzão, para a Coluna Fala, leitor! do Jornal Hoje em Dia, publicado dia 21 de Julho de 2010:

“Em Raposos, a questão ambiental piora neste mandato político, com ações como a anuência para a Vale instalar parte de barragem de rejeitos de mineração, com sua vertente em nossas cabeças, além da ameaça da alteração na quantidade e qualidade das águas subterrâneas e superficiais da Serra da Gandarela (importante contribuinte do abastecimento de BH e região). E por que não dizer da degradação social que certamente ocorrerá com o número elevado de trabalhadores oriundos de todas as partes?

Uma coisa é certa: não temos segurança suficiente nem para os problemas mais corriqueiros. O Estado não tem tido competência plena para fiscalizar e monitorar atividades que impactam o meio ambiente, e o que vai ser de nós? Sonhamos com uma cidade que possa chamar a atenção por suas belezas naturais, históricas, culturais e, principalmente, de pessoas hospitaleiras e de boa fé. Precisamos de políticas públicas que tragam melhoria para a coletividade, cabendo aos partidos políticos e aos eleitores mais seriedade na hora de escolher os candidatos ao governo.”

Nancy Souto também faz parte do Conexão Cidadã-Mão na Massa, do Coletivo Jovem de Raposos, do Movimento contra Barragem e do Movimento Águas da Gandarela.

O deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG) apresentou à Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, o Requerimento Nº 550/2010, onde solicitou a realização de audiência pública federal com o objetivo de discutir a instalação da Mina Apolo, empreendimento da empresa Vale S.A., na região da Serra do Gandarela (MG).

O requerimento, que foi protocolado dia 13 de julho, aguarda inclusão na pauta de discussão. Confira aqui o inteiro teor do documento.