Alguns casarões que testemunharam a evolução histórica do município de Santa Bárbara registram um panorama totalmente oposto ao que informa o Instituto Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA/MG), órgão mineiro responsável pelo controle dos bens tombados.
De acordo com o IEPHA/MG, pelo quarto ano consecutivo, Santa Bárbara ficou em terceiro lugar em todo o estado em arrecadação do ICMS Cultural (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). A cidade conquistou 34 pontos na recente avaliação feita pelo Instituto e deverá receber no ano de 2010 cerca de R$ 680 mil.
Apesar dos excelentes números, o cenário que toma conta dos casarões históricos do município beira à trágica desolação, bem perto da ruína. Portas fechadas, telhado desabando, madeiras quebradas e sujeira para todo lado.
Dos casarões de interesse histórico que continuam em pé, a maioria não é tombada como patrimônio histórico e o abandono é visível.
Após fortes chuvas em 2009, o casarão da Rua Conselheiro Pena desabou. A estrutura, situada a menos de 100 metros do casarão onde nasceu o ex-presidente Affonso Penna, não teve o mesmo tratamento do casario famoso. Hoje não resta mais nada no local. As novas gerações, infelizmente, não mais poderão conhecer esta marca da história do município, remontando ao período colonial.
“São bens que, na maioria, ajudam a fortalecer a memória das cidades. Com o seu desaparecimento, um pedaço da história é arrancado”, lamenta o titular da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Histórico, Cultural e Turístico de Minas (Cppc), promotor Marcos Paulo de Souza Miranda.
Também na Rua Conselheiro Pena, outro casarão chama atenção para o mesmo problema: total abandono. Ao lado do lote vago, encontra-se imóvel com arquitetura incomparável, distinta de todos os casarios do município. Destaque para os detalhes da fachada em forma de arco e para a entrada lateral coberta por pequena sacada.
O imóvel encontra-se coberto por lona, e até o momento, não mostra sinais de que será restaurado.
E o problema ultrapassa a barreira dos apelos culturais. Dois casarões, situados em ruas com grande tráfego de pessoas, já viraram caso para análise da Coordenadoria de Defesa Civil. Os imóveis, que correm o risco de desabar a qualquer momento, oferecem risco aos pedestres que transitam próximo ao local.
O imóvel, situado na esquina das ruas Antônio Pereira Rocha e 15 de Novembro, ponto central da cidade, é um exemplo do descaso dos órgãos públicos com a segurança dos cidadãos. Diariamente, centenas de pessoas são expostas aos possíveis riscos de um desabamento do sobrado.
Como medida preventiva, o imóvel foi cercado. Entretanto, tal atitude expõe os pedestres ao risco de atropelamento, já que com a supressão da calçada os cidadãos que trafegam pelo local são obrigados a caminhar entre os carros. Além do mais, tal ação não garante a segurança dos transeuntes já que, em um possível desabamento, partes do imóvel pode atingir pessoas ou carros que estejam próximos ao imóvel.
Será que o IEPHA/MG conhece a realidade dos patrimônios históricos da cidade, ou faz a avaliação somente através da análise de documentação enviada ao órgão?
Outro casarão que encontra-se em péssimo estado de conservação, configurando risco para quem por perto trafega, é o imóvel situado na esquina das ruas João Motta e dos Machados. O sobrado, que já perdeu parte da fachada, sequer foi cercado.
De acordo com a Lei Orgânica de Santa Bárbara, “o município, com a colaboração da comunidade, promoverá e protegerá, por meio de planos permanentes, o patrimônio histórico, artístico e cultural municipal, através de inventários, pesquisas, registros, vigilância, tombamento, desapropriação e outras formas de acautelamento e preservação.”
Porém, pelo que tudo indica, a administração municipal só estaria preocupada em restaurar imóveis pertencentes a famílias mais influentes no município.
Resta saber se as verbas que o município tem recebido estão realmente sendo aplicadas na conservação do patrimônio histórico e se a administração municipal esteja esperando os imóveis tombarem literalmente.
Reportagem originalmente publicada na versão impressa do Jornal Impacto (1ª e 2ª quinzenas de Maio/2010)
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