Grupo Ambiental de Santa Bárbara

Foi publicado no dia 16 de março de 2010, no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, o calendário das audiências públicas que discutirão a implantação da Mina Apolo, novo empreendimento da Vale, a ser instalada na Serra do Gandarela, região metropolitana de Belo Horizonte.

As reuniões foram agendadas pelo Conselho Estadual de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam), e já foram realizadas duas sessões, uma em Caeté e outra em Raposos.

A audiência pública constitui oportunidade das comunidades atingidas, principalmente aqueles cidadãos preocupados com o impacto ambiental da exploração, conhecerem o projeto e opinarem sobre a implantação da nova mina.

Na oportunidade, o Copam colocou para consulta púbica, o Relatório de Impacto Ambiental (Rima) na Superintendência da Região Central Metropolitana de Meio Ambiente e desenvolvimento Sustentável, na Avenida Senhora do Carmo, 90, bairro Carmo - Belo Horizonte, das 9h às 12h e das 14h às 17h. Também é possível encontrar o relatório na:

• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima (Rua Dr. Cássio Magnani, 253 - Centro);
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Rio Acima (Rua Governador Israel Pinheiro, 522 – Jatobá);
• Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Santa Bárbara (Rua Francisco Arcanjo de Melo, s/n – Centro).

A participação dos cidadãos nas audiências públicas é muito importante. Os reflexos das discussões são sentidos não somente na cidade dos participantes, mas em todas aquelas que receberão diretamente os impactos socioambientais do empreendimento. No caso da Mina Apolo, inclui-se toda a região metropolitana de Belo Horizonte e seu entorno.

Confira as datas: Nova Lima: 8 de abril; Rio Acima: 13 de abril; Santa Bárbara: 15 de abril;

Entenda o caso

De acordo com informações da Fundação Estadual de Meio Ambiente de Minas Gerais (Feam), o projeto de licenciamento da Mina Apolo encontra-se na primeira fase – conhecida como Licença Prévia (LP).

Neste momento, são realizadas as audiências públicas e a discussão dos impactos. Essa licença não autoriza a instalação do projeto, e sim aprova a viabilidade ambiental e autoriza a localização e concepção tecnológica. Além disso, estabelece as condições a serem consideradas no desenvolvimento do projeto executivo.

Após a fase de licença prévia, o projeto será analisado pelo Copam, que pode autorizar ou vetar. Se for autorizado, a Mina Apolo entra na segunda fase – o processo de Licença de Instalação (LI). Este documento autoriza o início da obra, onde serão construídas as estruturas e vias de acesso. Nesta etapa também poderão ocorrer audiências públicas para sanar algumas dúvidas.

A última fase é a Licença de Operação (LO), que autoriza o início do funcionamento do empreendimento. Sua concessão está condicionada à vistoria a fim de verificar se todas as exigências e detalhes técnicos descritos no projeto aprovado foram desenvolvidos e atendidos ao longo de sua instalação e se estão de acordo com o previsto nas LP e LI.

De acordo com a Vale, a mina entra em operação a partir de 2014 e vai produzir cerca de 24 milhões de toneladas de minério de ferro por ano. O projeto prevê a construção de uma barragem de captação de água e acomodação de rejeitos. A expectativa é que mil postos de trabalho sejam gerados durante a operação da mina.

Atualização 22 de abril de 2010

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