Grupo Ambiental de Santa Bárbara

As cidades de Santa Bárbara e Barão de Cocais estão localizadas em uma mesma região geográfica, distantes apenas 10 km. E apesar de possuírem um número de habitantes bastante parecido, encontram-se em níveis completamente opostos de no que diz respeito à questão ambiental.   

Enquanto a cidade de Santa Bárbara é a localidade que abriga o lixão de maior periculosidade ao meio ambiente e aos habitantes, o município de Barão de Cocais foi selecionado como primeiro lugar no II Prêmio Estadual de Sustentabilidade e Gestão Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, promovido pelo programa Minas sem lixões, por meio da Fundação Estadual do Meio Ambiente (Feam) e da Fundação Israel Pinheiro (FIP). O concurso contou com o apoio do Centro Mineiro de Referência em Resíduos (CMRR).  

Barão de Cocais

Na segunda edição do Prêmio Estadual de Sustentabilidade e Gestão Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, o primeiro lugar ficou com a Prefeitura de Barão de Cocais que, desde 2006, desenvolve o Projeto Reciclar “Separe o lixo, recicle a vida”. Como resultado dessa iniciativa, várias ações já foram implementadas no município, com destaque para a mobilização dos catadores, fim do lixão, licenciamento do aterro sanitário e lançamento da coleta seletiva.

“Nosso objetivo é divulgar iniciativas bem sucedidas que possam ser replicadas nos demais municípios, de maneira a formar um banco de boas práticas ambientais ligado à sustentabilidade e ao gerenciamento de resíduos sólidos urbanos em Minas Gerais”, afirma Luiza Helena Pinto, coordenadora técnica do Minas sem Lixões da FIP, que é a Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip) responsável pelo desenvolvimento do programa em parceria com a Feam. Além dos troféus, os vencedores receberão as quantias de R$ 30 mil, R$ 15 mil e R$ 5 mil, de acordo com a classificação de primeiro, segundo e terceiro lugares, respectivamente. O prêmio é bienal e nova edição acontecerá em 2011.

Santa Bárbara

De acordo com o pesquisador Gerson Mattos Freire, que defendeu a dissertação de mestrado "Análise de municípios mineiros quanto à situação de seus lixões" pelo Instituto de Geociência da UFMG, em 3 de abril de 2009, a posição conquistada pelo município de Santa Bárbara, à frente na lista, deve-se ao fato do lixão municipal situar-se entre dois cursos d’água, em local de alta declividade e muito próximo de núcleos urbanos, configurando assim muitas condições negativas presentes em um único local.

O trabalho de pesquisa foi orientado pela professora Ilka Soares Cintra e consistiu em propor uma metodologia para fornecer dados mais precisos sobre a realidade de 230 lixões localizados no estado e, assim, munir o poder público de informações qualificadas para a recuperação de áreas mais críticas.

Ao analisar a realidade mineira sob esta ótica, Gerson Freire constatou que, dos 853 municípios de Minas, 559 possuem lixões. Ele trabalhou com apenas 230 porque são os que possuem dados válidos de coordenadas geográficas. O pesquisador apurou ainda que apenas 55 cidades destinam seus resíduos para usinas de triagem e compostagem, enquanto somente 17 dispõem de aterros sanitários.

O sistema de lixões provoca sérios danos ambientais. O chorume pode contaminar lençóis freáticos, cursos livres de água e o ar. Em seu trabalho, Gerson detalhou diversos fatores de impacto, distribuindo-os em naturais e antrópicos (decorrentes da ação humana) e atribuindo notas a cada um. Por esse processo, quanto mais baixa a pontuação total, piores são as características ambientais, sanitárias e sociais dos lixões.

Com a aprovação da Política Estadual de Resíduos Sólidos, no início de 2009, o lixão do município de Santa Bárbara passou a ser considerado área inadequada para disposição de lixo, obrigando o Poder Executivo a desativar imediatamente o local, providenciar a construção de um aterro sanitário e empreendendo meios para recuperar a área do antigo lixão.

Por pressão da legislação e das organizações ambientais, a Prefeitura Municipal de Santa Bárbara encerrou as atividades do lixão, localizado no Bairro Cleves de Faria, em julho de 2008. Na mesma época, foi inaugurado o aterro sanitário, que até abril de 2009 não dispunha de licença de operação.

Entretanto, dois problemas ainda persistem:

• O abandono do lixão: Como os resíduos sólidos, depositados por anos no lixão do Cleves de Faria, não foram de lá retirados, permanece o risco de contaminação das águas e do solo. Após um ano e meio de paralisação das atividades, ainda se observa por lá uma montanha de garrafas, plástico e roupas. Para piorar a situação, é possível identificar lixo hospitalar.
• A precariedade do aterro sanitário: Criado às pressas para atender às exigências dos órgãos competentes, o aterro sanitário ainda não pode ser considerado exemplar. Péssimas condições de trabalho para os vigilantes, não dispondo de sanitários ou área coberta, não separação do lixo hospitalar, vazamento de chorume, chegando a atingir o leito de córregos, e a presença de animais, como rato, urubu e diversos cães.

Galeria de Fotos - Aterro Sanitário de Santa Bárbara

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Boas práticas devem ser copiadas”, este é o lema do Benchmarking Ambiental, metodologia que consiste na implementação de projetos ambientais que tiveram reconhecimento público. É uma forma de aprendizado por meio da troca de experiências bem sucedidas entre as várias prefeituras do Brasil. Com a conquista do primeiro lugar no II Prêmio Estadual de Sustentabilidade e Gestão Ambiental Municipal de Resíduos Sólidos Urbanos, o Projeto Reciclar “Separe o lixo, recicle a vida”, desenvolvido pela Prefeitura Municipal de Barão de Cocais, torna-se referência estadual, e desta forma, pode e deve ser copiado por todos os municípios mineiros. E com o exemplo tão próximo de casa, não pode o município de Santa Bárbara perder esta oportunidade de troca de experiências.

Reportagem: Assessoria de Comunicação ONG GASB, com informações do Boletim da UFMG e do Blog Minas Sustentável.