A publicidade dos atos da administração pública objetiva a transparência e garantia de seus efeitos externos, permitindo a todos os cidadãos tomar ciência de tais atos e exercer o controle ou fiscalização.
Publicações no Diário Oficial de MG: Período 2007
Data de Publicação: 04/01/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA -Extratos de Contratos: Contrato nº 193/06 Contratada: Germano Topografia e Planejamento Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Servico. Valor: R$ 63.500,00 Contrato nº 194/06 Contratada: Top 6 Promoções Ltda. Objeto: Prestação de Servico. Vigência: 14/12/06 a 18/12/06. Valor: R$ 28.000,00. Contrato nº 195/06. Contratada: Prisma Administradora de Imóveis Ltda. Objeto: Locação de Imóvel. Vigência: 15/12/06 a 31/12/07. Valor: R$ 15.000,00 Contrato nº 196/06. Contratada: Germinar Gramados e Paisagismo Ltda. Objeto: Prestação de Serviço. Vigência: 30 dias a partir da Ordem de Servicos. Valor: R$ 33.202,50 Contrato nº 197/06. Contratada: Top 6 Promoções Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 19/12/06 a 10/01/07. Valor: R$ 47.300,00. Contrato nº 198/06. Contratada: Adriene Cota Baeta. Objeto: Compras. Vigência: 02/01/07 a 31/12/07. Valor: R$ 13.609,00. Contrato nº 199/06. Contratada: Eduardo Luiz Gonçalves Novais. Objeto: Locação de Imóvel. Vigência: 02/01/07 a 30/09/07. Valor: R$ 4.616,55. Contrato nº 200/06. Contratada: Maria Regina da Cruz Nascimento - ME. Objeto: Compras. Vigência: 02/01/07 a 31/12/07. Valor: R$ 16.280,00. Contrato nº 201/06. Contratada: Construtora Vale Verde Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 08 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 1.439.058,97. Contrato nº 202/06. Contratada: Perfil Engenharia Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 12 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 1.257.155,76. Contrato nº 203/06. Contratado: Mauro Roberto da Luz - ME. Objeto: Prestação de Serviço. Vigência: 02/01/07 a 31/12/07. Valor: R$ 130.500,00. Contrato nº 204/06. Contratado: Portal Segurança Eletrônica Ltda. Objeto: Prestação de Serviço. Vigência: 02/01/07 a 31/12/07. Valor: R$53.424,00. Contrato n.º 205/06. Contratada: Laticínios Chapada Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 02/01/07 a 30/04/07. Valor: R$ 5.614,50. Contrato n.º 206/06. Contratada: Eliza da Conceição Braga. Objeto: Compras. Vigência: 02/01/07 a 30/04/07. Valor: R$ 1.152,00. Contrato n.º 207/06 Contratada: Comercial Caraça de Combustível Automotivos Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 01/01/07 a 31/12/07. Valor: R$ 271.171,60. Contrato n.º 208/06 Contratada: Comercial Crismilas Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 02/01/07 a 30/04/07. Valor: R$ 14.032,80. Santa Bárbara, 02 de janeiro de 2007. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 06/01/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BáRBARA - Inexigibilidade de Licitação n.º 001/07. Objeto: Prestação de serviços. Contratada: Empresa Caraça Transporte e Turismo Ltda. Fundamento Legal: Art. 25 "caput" da Lei 8666/93. Valor total estimado: R$ 698.400,00 Ratificação em 02/01/2007 por Antônio Eduardo Martins. Inexigibilidade de Licitação n.º 002/07. Objeto: Serviços artísticos. Contratada: Spalla Produções Culturais Ltda. Fundamento Legal: Art. 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 26.400,00 Ratificação em 02/01/07 por Antônio Eduardo Martins. Dispensa de Licitação nº 001/07. Objeto: Prestação de serviços. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Art. 24 inciso XVI da Lei 8666/93. Valor total estimado: R$ 20.000,00 Ratificação em 02/01/2007 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 05 de janeiro de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 09/01/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - Tomada de Preços nº 001/2007 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço por quilômetro rodado, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a escolha de 07 prestadores de serviços de transporte, com a utilização de veículos com capacidade mínima para 08 passageiros. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 24/01/2007 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas ou autônomos devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 19 de janeiro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 09 de janeiro de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 08 de janeiro de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 16/01/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BáRBARA - Inexigibilidade de Licitação n.º 004/07. Objeto: gerenciamento do pronto atendimento. Contratado: Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Fundamento Legal: Art. 25 "caput" da Lei 8666/93. Valor total estimativo: R$ 600.000,00 Ratificação em 11/01/2007 por Antônio Eduardo Martins. Inexigibilidade de Licitação n.º 003/07. Objeto: prestação de serviços de cirurgias, exames de radiodiagnóstico e outros. Contratado: Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Fundamento Legal: Art. 25 "caput" da Lei 8666/93. Valor total estimativo: R$ 246.238,47 Ratificação em 11/01/2007 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 12 de janeiro de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 002/07 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93, cujo objeto é a prestação de serviços de engenharia diversos com a utilização de máquinas pesadas. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 31/01/07 às 09:00, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara-MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 26 de janeiro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 16 de janeiro de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 15 de janeiro de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 17/01/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 003/2007- O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de livros de literatura juvenil e infanto-juvenil. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 02/02/2007 às 10:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 30 de janeiro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 17 de janeiro de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 16 de janeiro de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 18/01/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 004/07 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é o fornecimento de mão de obra para construção de 72 casas populares. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 02/02/07 às 14:00, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara-MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 30 de janeiro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 18 de janeiro de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 17 de janeiro de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 19/01/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 005/2007- O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a execução de obras de construção do Centro de Convivência, Estudos e Trabalhos Sociais, em Santa Bárbara - MG. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 05/02/2007 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 02 de fevereiro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 19 de janeiro de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação.
Tomada de Preços nº 006/2007- O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a execução das obras de construção de um ginásio poliesportivo no bairro São José, em Santa Bárbara - MG. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 05/02/2007 às 14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 02 de fevereiro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 19 de janeiro de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 18 de janeiro de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 24/01/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA -Inexigibilidade de Licitação nº 005/07. Objeto: Prestação de serviços artísticos. Contratada: Top 6 Promoções Ltda. Fundamento Legal: Artigo 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 79.187,92 Ratificação em 22/01/2007 por Antônio Eduardo Martins.
Inexigibilidade de Licitação nº 006/07. Objeto: aquisição de enciclopédias Multimídia Barsa Hoobs. Contratada: Barsa Planeta Internacional Ltda. Fundamento Legal: Artigo 25 inciso I da Lei 8666/93. Valor total: R$ 11.250,00 Ratificação em 22/01/2007 por Antônio Eduardo Martins.
Tomada de Preços nº 07/07 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de materiais de escritório e outros. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 08/02/07 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 05 de fevereiro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 24 de janeiro de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 23 de janeiro de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 25/01/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 08/07 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de medicamentos. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 09/02/07 às 10:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 06 de fevereiro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 25 de janeiro de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 24 de janeiro de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 27/01/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 009/07 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de materiais de limpeza, utensílios de cozinha e outros. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 12/02/07 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 09 de fevereiro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 29 de janeiro de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação.
Tomada de Preços nº 010/2007 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a execução de obras de abertura e construção de avenida sanitária em Santa Bárbara. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 14/02/2007 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 09 de fevereiro de 2007. Os interessados poderão ler o texto integral do Edital a partir do dia 29 de janeiro de 2007, no endereço acima e obtê-lo, mediante o pagamento da importância de R$ 200,00
EXTRATOS DE ADITIVOS: 1º aditivo ao contrato nº 01/06. Contratada: Adriene Cota Baeta. Objeto: compras. Valor: R$ 1.632,00. Data: 01/12/06. 2º aditivo ao contrato nº 034/06. Contratada: Luiz Zeferino Acácio - ME. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 15.900,00. Data: 01/12/06. Distrato do contrato nº 127/06. Contratado: Geraldo de Assis Mendes. Objeto: Locação de imóvel. Data: 01/12/06. Distrato do contrato nº 054/06. Contratado: José Tarcísio de Oliveira. Objeto: Locação de bens. Data: 01/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 003/06. Contratada: Copiadora Rodrigues Lage Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 4.000,00. Data: 01/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 028/06. Contratada: Imobiliária e Construtora Fonseca e Melo Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 11.985,00. Data: 02/12/06. 4º aditivo ao contrato nº 025/06. Contratada: Construtora Cinzel S/A Objeto: Serviço de engenharia. Data: 05/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 021/06. Contratado: Luiz Roberto Pereira Emery. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 9.840,00. Data: 07/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 061/06. Contratado: Fábio Faria de Almeida. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 9.900,00. Data: 07/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 073/06. Contratada: Fisio Saúde Clínica de Fisioterapia Sociedade Simples. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 22.500,00. Data: 12/12/06. 2º aditivo ao contrato nº 074/06. Contratada: Fisioclínica Clinica de Fisioterapia Sociedade Simples. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 22.500,00. Data: 12/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 151/06. Contratado: Hotel Restaurante e Lanchonete Karaíba Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 7.500,00. 1º aditivo ao contrato nº 099/06. Contratada: Pousada Fonte da Pedra Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 7.500,00. Data: 26/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 096/06. Contratado: Hotel Restaurante e Padaria Florenza Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 7.500,00. Data: 26/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 098/06. Contratada: Marly Maria Oliveira Magalhães - ME. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 7.500,00. Data: 26/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 019/06. Contratado: Carlos Magno de Melo. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 28.800,00. Data: 28/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 082/06. Contratada: Centro de Tomografia Computadorizada de Minas Gerais Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$25.400,00. Data: 28/12/06. 2º aditivo ao contrato nº 101/06. Contratada: Remoções Monlevade Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 39.000,00. Data: 28/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 121/06. Contratada: Cardiograph Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 35.000,00. Data: 28/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 009/06. Contratada: Listen Local Information System Ltda. objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 153.000,00. Data: 28/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 131/06. Contratada: Clínica Radiológica Santa Bárbara Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 32.128,10. Data: 28/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 177/06. Contratado: Marcos Antonio Castro Gonçalves. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 22.800,00. Data: 28/12/06. 1º aditivo ao contrato nº 060/06. Contratada: Maria Rachel Linhares Ayres. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 22.800,00. Data: 28/12/06. Santa Bárbara, 26 de janeiro de 2007. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 30/01/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 011/07 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço por quilômetro rodado, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a escolha de cinco prestadores de serviços para transporte de estudantes com a utilização de veículo com capacidade mínima para 08 passageiros. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 14/02/07 às 14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas e autônomos devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 09 de fevereiro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 30 de janeiro de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 29 de janeiro de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 28/02/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 013/07 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção e outros. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 16/03/2007 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 13 de março de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 01 de março de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 27 de fevereiro de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 18/04/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 018/2007 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a contratação de agência publicitária. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 07/05/07 às 10:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 04 de maio de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 18 de abril de 2007, no endereço acima. Santa Bárbara, 17 de abril de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG - Inexigibilidade de Licitação nº 012/07. Objeto: Prestação de serviços artísticos. Contratada: Point Produções Ltda. Fundamento Legal: Artigo 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 15.500,00 Ratificação em 16/04/2007 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 17 de abril de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 19/04/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA -Extratos de Contratos: Contrato nº 081/07 Contratada: Proencis Projetos de Engenharia Civil e Saneamento Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 01/03/07 a 30/04/07. Valor: R$ 14.700,00 Contrato nº 082/07 Contratado: Luiz Zeferino Acácio - ME. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 01/03/07 a 16/03/07. Valor: R$ 7.650,00. Contrato nº 083/07. Contratada: Comercial Crismilas Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 05/03/07 a 30/04/07. Valor: R$ 27.995,50 Contrato nº 084/07. Contratada: Wilson José Braga. Objeto: Compras. Vigência: 05/03/07 a 30/04/07. Valor: R$ 5.828,43 Contrato nº 085/07. Contratada: Amazônia Distribuidora Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 05/03/07 a 30/04/07. Valor: R$ 1.876,50. Contrato nº 086/07. Contratada: Mega Metrópole Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 05/03/07 a 30/04/07. Valor: R$ 1.951,80. Contrato nº 087/07. Contratada: ITE-Instituto de Tecnologia e Desenvolvimento Organizacional e Social. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 12/03/07 a 31/12/08. Valor: R$ 81.840,00. Contrato nº 088/07. Contratada: Ophicina de Cultura Marketing e Projetos Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 14/03/07 a 31/12/08. Valor: R$ 2.200,00. Contrato nº 089/07. Contratada: Master Mídia Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 16/03/07 a 31/05/07. Valor: R$ 5.000,00. Contrato nº 090/07. Contratada: Ícone Projetos e Construções Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 364.361,97. Contrato nº 091/07. Contratada: Ícone Projetos e Construções Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 318.888,53. Contrato nº 092/07. Contratada: ColomboMCP Propaganda Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 16/03/07 a 31/12/07. Valor: R$ 64.709,68. Contrato n.º 093/07. Contratada: Hotel, Lanchonete e Restaurante Karaiba Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 19/03/07 a 31/12/07. Valor: R$ 21.078,60. Contrato n.º 094/07. Contratada: Construtora Paulo Barcelos Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 129.763,18. Contrato n.º 095/07 Contratada: Cristhina Maria Gomide Figueiredo - ME. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 19/03/07 a 31/12/07. Valor: R$ 16.022,00. Contrato n.º 096/07 Contratado: Heuder Pascele Batista. Objeto: Serviços de Engenharia. Vigência: 21/03/07 a 31/12/07. Valor: R$ 12.000,00. Contrato nº 097/07. Contratada: Prisma Administradora de Imóveis Ltda. Objeto: Locação de imóvel. Vigência: 23/03/07 a 31/12/07. Valor: R$3.706,72. Contrato nº 098/07. Contratada: Tereza Cristina Telles - ME. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 26/03/07 a 31/12/07. Valor: R$ 37.080,00. Contrato nº 099/07. Contratada: Empresa Mineira de Orçamento e Gerenciamento Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 60 dias a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 126.804,95. Contrato nº 100/07. Contratada: Karaiba Materiais de Construção Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 28/03/07 a 31/12/07. Valor: R$ 5.914,35. Contrato nº 101/07. Contratada: Organizações JF Mercantil Ltda. Objeto: Compras. Vigência 28/03/07 a 31/12/07. Valor: R$ 4.514,68. Contrato nº 102/07. Contratado: Jarbas Sebastião dos Reis - ME. Objeto: Compras. Vigência: 28/03/07 a 31/12/07. Valor: R$ 2.945,86. Contrato nº 103/07. Contratada: Empreendimentos Azevedo Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 28/03/07 a 31/12/07. Valor: R$ 9.215,05. Contrato nº 104/07. Contratada: Comercial Lar e Construções Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 28/03/07 a 31/12/07. Valor: R$ 1.748,48. Contrato nº 105/07. Contratada: Distribuidora de Materiais Romanelli Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 28/03/07 a 31/12/07. Valor: R$ 1.439,28. Contrato nº 106/07. Contratada: Luz e Força Construções Elétricas Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 60 dias após a Ordem de Serviços. Valor: R$ 13.430,00. Contrato nº 107/07. Contratada: Oxigás Resíduos Especiais Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência 30/03/07 a 31/12/07. Valor: R$ 6.622,50.
EXTRATOS DE ADITIVOS: 1º aditivo ao contrato nº 037/07 Objeto: Prestação de Serviços. Contratada: Erlaine da Cunha Deiró-ME. Valor: R$ 3.300,00 Data: 01/03/07. 1º aditivo ao contrato nº 063/07 Objeto: alteração do valor do contrato para R$ 464.941,62. Contratada: Construtora Cinzel S/A Data: 13/03/07. 3º aditivo ao contrato nº 026/06 Objeto: prorrogação do contrato até 31/05/07. Contratada: Fundação João Pinheiro Data: 29/03/07.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 013/07. Objeto: Prestação de serviços técnico especializados. Contratada: Mares Guia e Rennó Consultores Ltda. Fundamento Legal: Artigo 25 inciso II da Lei 8666/93. Valor total: R$ 70.000.00 Ratificação em 17/04/2007 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 18 de abril de 2007. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 28/04/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 019/07 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que foi alterado para o dia 17/05/07 a data para recebimento e julgamento das propostas e documentos da licitação em epígrafe. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 14 de maio de 2007. Santa Bárbara, 27 de abril de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 17/05/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - Tomada de Preços n.º 019/07 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que, em virtude da alteração do item 5.5.4 do edital em epígrafe receberá por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a execução das obras de construção de rede de esgoto sanitário e ligações domiciliares, em Santa Bárbara. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 01/06/07 às 10:00, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal até o dia 29/05/07. Os interessados poderão ler o texto integral do Edital a partir do dia 17 de maio de 2007, no endereço acima e obtê-lo mediante o pagamento de R$ 200,00. Santa Bárbara, 16 de maio de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 26/05/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 023/2007 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço por hora trabalhada e quilômetro rodado, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a contratação de prestadores de serviços de transporte de materiais diversos com caminhão de carroceria. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 11/06/07 às 16:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas e autônomos, devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 06 de junho de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 28 de maio de 2007, no endereço acima. Santa Bárbara, 25 de maio de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 21/06/2007
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - MG. Inexigibilidade de Licitação n.º 014/07. Objeto: prestação de serviços artísticos. Contratada: Sonorização Woodstock Ltda. Fundamento Legal: Art. 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 11.275,00 Ratificação em 19/06/2007 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 20 de junho de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 29/06/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 016/07. Objeto: prestação de serviços artísticos. Contratada: São Bento Promoções e Eventos Ltda. Fundamento Legal: Art. 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 28.810,00. Ratificação em 28/06/2007 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 28 de junho de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 06/07/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. TOMADA DE PREÇOS Nº 026/2007 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a execução de obras de reforma e ampliação do Matadouro Municipal, em Santa Bárbara. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 23/07/2007 às 14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 20 de julho de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 06 de julho de 2007, no endereço acima, mediante o pagamento da importância de R$ 200,00. Santa Bárbara, 05 de julho de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA - MG. Inexigibilidade de Licitação n.º 018/07. Objeto: prestação de serviços técnicos especializados. Contratada: Spalla Produções Culturais Ltda. Fundamento Legal: Art. 25 inciso II da Lei 8666/93. Valor total: R$ 24.360,00. Ratificação em 03/07/2007 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 05 de julho de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 10/07/2007
TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2007 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é aquisição de medicamentos. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 25/07/2007 às 14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 20 de julho de 2007. Os interessados poderão ler o texto integral do Edital a partir do dia 10 de julho de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 09 de julho de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 17/07/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA -Extratos de Contratos: Contrato nº 136/07 Contratada: Giovani Marcos Silva do Carmo - ME. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 01/06/07 a 31/12/07. Valor: R$ 6.075,00 Contrato nº 137/07 Contratada: MD Arquitetura e Consultoria Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 01/06/07 a 30/07/07. Valor: R$ 14.900,00. Contrato nº 138/07. Contratado: Herlon Menezes Camilo. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 14/06/07 a 31/12/07. Valor: R$ 11.780,00 Contrato nº 139/07. Contratado: Olício Cassimiro Messias. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 14/06/07 a 31/12/07. Valor: R$ 11.780,00 Contrato nº 140/07. Contratada: Luz e Força Construções Elétricas Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 135.600,00. Contrato nº 141/07. Contratada: Efatá Projetos e Soluções Integradas Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 60 dias a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 12.500,00. Contrato nº 142/07. Contratado: Dalison Alves Cota. Objeto: Locação de Imóvel. Vigência: 15/06/07 a 31/12/07. Valor: R$ 5.850,00. Contrato nº 143/07. Contratada: Noir Assessoria de Imprensa Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 18/06/07 a 30/08/07. Valor: R$ 8.000,00. Contrato nº 144/07. Contratada: Sonorização Woodstock Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 19/06/07 a 25/06/07. Valor: R$ 11.275,00. Contrato nº 145/07. Contratada: São Bento Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 20/06/07 a 02/07/07. Valor: R$ 19.925,10. Contrato nº 146/07. Contratado: José Maria Brandão. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 27/06/07 a 31/12/08. Valor: R$ 10.000,00. Contrato nº 147/07. Contratada: Perfil Engenharia Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 12 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 1.099.966,61. Contrato n.º 148/07. Contratada: São Bento Promoções e Eventos Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 28/06/07 a 04/07/07. Valor: R$ 28.810,00. Contrato n.º 149/07. Contratada: Construtora Paulo Barcelos Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 549.176,38. Contrato n.º 150/07 Contratada: Claudemir dos Anjos - ME. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 29/06/07 a 16/07/07. Valor: R$ 150.000,00. Contrato n.º 151/07 Contratada: Fernanda Alves de Brito Bueno. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 29/06/07 a 16/04/08. Valor: R$ 11.250,00. Santa Bárbara, 12 de julho de 2007. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 15/08/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2007 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a escolha de prestadores de serviço de transporte com a utilização de veículo com capacidade mínima para 15 passageiros. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 30/08/2007 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas ou autônomos devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 27 de agosto de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 15 de agosto de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 14 de agosto de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 22/08/2007
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - Edital de Credenciamento n.º 001/07 - A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara torna público que a partir do dia 22 de agosto de 2007 até o dia 06 de setembro, nos termos do ato de inexigibilidade nº. 019/07 estará credenciando empresas para celebração de contratos de prestação de serviços de fisioterapia. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 22 de agosto de 2007, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro - Santa Bárbara e obter todas as informações sobre o credenciamento. Santa Bárbara, 21 de agosto de 2007. a) Cláudio Alves Braga - Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 01/09/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. TOMADA DE PREÇOS Nº 033/2007 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a execução de obras de construção de ginásio poliesportivo, no bairro Santa Mônica, em Santa Bárbara. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 17/09/2007 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 14 de setembro de 2007. Os interessados poderão ler o texto integral do Edital a partir do dia 03 de setembro de 2007, no endereço acima e obtê-lo mediante o pagamento da importância de R$ 200,00. Santa Bárbara, 31 de agosto de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 06/09/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG - Extratos de Contratos: Contrato nº 161/07 Contratada: Collem Construtora Mohallem Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 12 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 724.999,98. Contrato nº 162/07 Contratada: Laticínios Chapada Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 22/08/07 a 31/12/07. Valor: R$ 9.344,00. Contrato nº 163/07. Contratada: Mega Auditores e Consultores Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 22/08/07 a 31/12/07. Valor: R$ 30.000,00 Contrato nº 164/07. Contratada: GGA Pão e Cia Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 22/08/07 a 31/12/07. Valor: R$ 1.130,50 Contrato nº 165/07. Contratada: Top 6 Promoções Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 30/08/07 a 03/09/07. Valor: R$ 46.340,00. Contrato nº 166/07. Contratada: Construtora Mumbaça Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 43.977,80. Contrato nº 167/07. Contratada: Construtora Mumbaça Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 01 mês a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 12.659,27. Contrato nº 168/07. Contratada: SERC - Serviços e Construções Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 03 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 27.460,17. Contrato nº 169/07. Contratada: Construtora Paulo Barcelos Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 03 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 27.013,93. Contrato nº 170/07. Contratada: Perfil Engenharia Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 12 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 1.387.786,88. Santa Bárbara, 05 de setembro de 2007. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 15/09/2007
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara -Inexigibilidade de Licitação nº 022/07. Objeto: Prestação de serviços artísticos. Contratada: Top 6 Promoções Ltda. Fundamento Legal: Artigo 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 37.354,87 Ratificação em 12/09/2007 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 14 de setembro de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 29/09/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - HOMOLOGAÇÃO- O Prefeito Municipal de Santa Bárbara torna público que foi homologado o julgamento da licitação Concorrência n.º 001/07 que tem por objeto as obras de revitalização do Centro Histórico de Santa Bárbara- MG, no qual foi declarada vencedora a empresa Perfil Engenharia Ltda. Santa Bárbara, 28 de setembro de 2007. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 23/10/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA - EXTRATOS DE ADITIVOS: 1º Aditivo ao contrato nº 112/07. Contratada: Construtora Vale Varde Ltda. Objeto: Serviço de engenharia. Valor: R$ 209.611,80. Vigência: 03/09/07 a 27/04/08. Data: 03/09/07. 1º Aditivo ao contrato nº 146/07. Contratado: José Maria Brandão. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 10.000,00 Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 015/07. Contratado: Cristiano Augusto Silva do Carmo. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 13.000,00 Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 010/07. Contratada: Mércia Miranda de Araújo Andrade. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 12.500,00 Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 009/07. Contratado: Roberto Rodrigues da Fonseca. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 018/07. Contratada: Laysa Christina Canedo de Moura. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 13.000,00. Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 011/07. Contratado: Darcy Geraldo Vigiani. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 13.000,00. Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 012/07. Contratado: Daniel do Rosário Machado. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 10.500,00. Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 003/07. Contratado: Miraci Lourenço Machado. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 13.000,00. Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 002/07. Contratado: Geci Acácio Machado. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 11.000,00. Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 001/07. Contratado: Osvaldino de Oliveira Braga. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 11.000,00. Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 004/07. Contratado: Anderson Freitas Firme. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 12.000,00. Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 005/07. Contratado: Fabiano Geraldo Ferreira. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 11.000,00. Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 008/07. Contratado: José Geraldo Emery. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 12.500,00. Vigência: 04/09/07 a 31/12/08. Data: 04/09/07. 2º Aditivo ao contrato nº 077/07. Contratada: Construtora Vale Verde Ltda Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 30/11/07. Data: 21/09/07. 1º Aditivo ao contrato nº 091/07. Contratada: Ícone Projetos e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/01/08. Data: 26/09/07. 1º Aditivo ao contrato nº 090/07. Contratada: Ícone Projetos e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/01/08. Data: 26/09/07. 3º Aditivo ao contrato nº 108/06. Contratada: Gervásio Engenharia Projetos e Construções Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/12/07. Data: 26/09/07. 1º Aditivo ao contrato nº 030/07. Contratado: Carlos de Ávila Barbosa. Objeto: Locação de imóvel. Valor: R$ 2.100,00. Vigência: 01/10/07 a 31/12/07. Data: 28/09/07. Santa Bárbara, 19 de outubro de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 27/11/2007
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - MG. Inexigibilidade de Licitação n.º 025/07. Objeto: prestação de serviços artísticos. Contratada: Claudemir dos Anjos - ME. Fundamento Legal: Art. 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 36.500,00 Ratificação em 26/11/2007 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 26 de novembro de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 30/11/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BáRBARA - MG. Inexigibilidade de Licitação n.º 026/07. Objeto: prestação de serviços artísticos. Contratada: Claudemir dos Anjos - ME. Fundamento Legal: Art. 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 149.950,00 Ratificação em 28/11/2007 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 28 de novembro de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara - MG. Extrato de Contrato Nº: 137.965, Valor do financiamento - R$120.000,00, Data do contrato: 09/11/2007, Nome do fundo: FEC-FUNDO ESTADUAL DE CULTURA, Agente financiador: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., Objeto: Os recursos se destinam à conservação e restauração da Igreja de Nossa Senhora do Rosário. Santa Bárbara, 29 de novembro de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 01/12/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG -TOMADA DE PREÇOS Nº 043/07 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é o fornecimento parcelado de gasolina comum e óleo diesel. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 19/12/07 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 14 de dezembro de 2007. Os interessados poderão ler o texto integral do Edital a partir do dia 05 de dezembro de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação.
TOMADA DE PREÇOS Nº 044/2007 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço por quilômetro rodado, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a escolha de 07 (sete) prestadores de serviços para transporte de estudantes, pessoas e/ou materiais com a utilização de veículo com capacidade mínima para 08 passageiros. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 19/12/07 às 10:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas ou autônomos devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 14 de dezembro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 05 de dezembro de 2007, no endereço acima. Santa Bárbara, 30 de novembro de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 08/12/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG - Extratos de Contratos: Contrato nº 197/07 Contratado: Migdon Pinto Coelho Gonçlves de Souza. Objeto: Prestação de serviços. Vigência: 01/1107 a 31/03/08. Valor: R$ 7.500,00. Contrato nº 198/07 Contratada: CR & F Empreendimentos e Construções Ltda. Objeto: Serviço de engenharia. Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 549.253,05. Contrato nº 199/07. Contratada: SERC-Serviços e Construções Ltda. Objeto: Serviço de engenharia. Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 200.474,00 Contrato nº 200/07. Contratada: Ludmila Ferreira Santana - ME. Objeto: Prestação de serviço. Vigência: 09/11/07 a 31/12/07. Valor: R$ 15.000,00. Contrato nº 201/07. Contratada: Viação Pássaro Verde Ltda. Objeto: Prestação de serviço. Vigência: 12/11/07 a 31/12/07. Valor: R$ 11.500,00. Contrato nº 202/07. Contratada: Claudemir dos Anjos - ME. Objeto: Prestação de serviços. Vigência: 26/11/07 a 15/12/07. Valor: R$ 36.500,00. Contrato nº 203/07. Contratada: Claudemir dos Anjos - ME. Objeto: Prestação de serviços. Vigência: 28/11/07 a 15/12/07. Valor: R$ 149.950,00. Contrato nº 204/07. Contratada: Prisma Administradora de Imóveis Ltda. Objeto: Locação de imóvel. Vigência: 29/11/07 a 31/05/08. Valor: R$ 2.100,00. Contrato nº 205/07. Contratada: Empresa de Mecanização Rural Cocaiense Ltda. Objeto: Serviço de engenharia. Vigência: 29/11/07 a 30/12/07. Valor: R$ 14.152,00. Santa Bárbara, 07 de dezembro de 2007. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 14/12/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 045/2007 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é o fornecimento parcelado de oxigênio medicinal. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 02/01/08 às 14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 28 de dezembro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 14 de dezembro de 2007, no endereço acima. Santa Bárbara, 13 de dezembro de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 15/12/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA - MG. Dispensa de Licitação n.º 002/07. Objeto: prestação de serviços de publicação de atos oficiais da Administração Pública. Contratada: Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais. Fundamento Legal: Art. 24 inciso XVI da Lei 8666/93. Valor estimado: R$ 36.000,00. Ratificação em 13/12/2007 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 13 de dezembro de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 18/12/2007
CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG - Extrato de Contrato - Prorrogação do Prazo de validade de Contrato - Objeto: Concepção e implementação das diretrizes da Gestão Fiscal e Administrativa para o desenvolvimento institucional da Contratante, através da prestação de serviços de consultoria, auditoria, assessoria e treinamento multidisciplinares em Contabilidade Pública, contidos nos procedimentos de organização de processos, transferência de conhecimentos e orientações técnicas, voltados à Administração Pública municipal. Contratada: SIM - Instituto de Gestão Fiscal. Contratante: Câmara Municipal de Santa Bárbara. Valor estimado p/ exercício 2008: R$ 18.000,00, conforme empenho por estimativa. Prazo de validade até 31/12/2008. Santa Bárbara, 14 de Dezembro de 2007. Frederico Magalhães Ferreira - Presidente.
Data de Publicação: 20/12/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA - EXTRATOS DE ADITIVOS: 3º Aditivo ao contrato nº 077/07. Contratada: Construtora Vale Verde Ltda. Objeto: Serviço de engenharia. Vigência: 01/11/07 a 30/11/07. Data: 01/11/07. 1º Aditivo ao contrato nº 055/07. Contratada: Camila Luana Silva de Ávila - ME. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 43.617,60 Vigência: 01/11/07 a 31/12/07. Data: 01/11/07. 1º Aditivo ao contrato nº 139/07. Contratado: Olício Cassimiro Messias. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 2.939,30 Vigência: 06/11/07 a 31/12/07. Data: 06/11/07. 1º Aditivo ao contrato nº 138/07. Contratado: Herlon Menezes Camilo. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 2.939,30 Vigência: 06/11/07 a 31/12/07. Data: 06/11/07. 2º Aditivo ao contrato nº 063/07. Contratada: Construtora Cinzel S/A. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 17 de fevereiro de 2008. Vigência: 14/11/07 a 17/02/08. Data: 14/11/07. 2º Aditivo ao contrato nº 187/06. Contratada: Empresa Mineira de Orçamento e Gerenciamento Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/01/08. Vigência: 23/11/07 a 31/01/08. Data: 23/11/07. 1º Aditivo ao contrato nº 169/07. Contratada: Construtora Paulo Barcelos Ltda. Objeto: Prorrogação do prazo contratual até 31/01/08. Vigência: 28/11/07 a 31/01/08. Data: 28/11/07. 2º Aditivo ao contrato nº 201/06. Contratada: Construtora Vale Verde Ltda. Objeto: Serviço de engenharia. Valor: R$ 133.099,20. Vigência: 30/11/07 a 31/12/07. Data: 30/11/07. Distrato do contrato nº 168/07. Contratada: SERC - Serviços e Construções Ltda. Objeto: Serviço de engenharia. Valor: R$ 12.737,92. Data: 26/11/07. Santa Bárbara, 19 de dezembro de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
Data de Publicação: 27/12/2007
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG -TOMADA DE PREÇOS Nº 046/07 O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios para merenda escolar, com entrega parcelada. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 11 de janeiro de 2008 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 08 de janeiro de 2008. Os interessados poderão ler o texto integral do Edital a partir do dia 26 de dezembro de 2007, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 21 de dezembro de 2007. a) Jackeline Menezes Camilo - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Data de Publicação: 28/12/2007
Prefeitura Municipal de Santa Bárbara -Inexigibilidade de Licitação nº 028/07. Objeto: Prestação de serviços artísticos. Contratada: Top 6 Promoções Ltda. Fundamento Legal: Artigo 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 46.873,61. Ratificação em 26/12/2007 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 26 de dezembro de 2007. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.
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