Grupo Ambiental de Santa Bárbara

A revista “Ecológico”, em sua 21ª edição (Junho/2010), publicou duas reportagens sobre o polêmica em torno da Serra do Gandarela. A primeira delas você confere logo abaixo:

'AVATAR’ MADE IN MINAS? Novo projeto da Vale causa polêmica na Serra do Gandarela

Maior estado produtor de minério do Brasil, seguido pelo Pará, com Carajás, Minas Gerais – e o próprio nome diz – vive na prática a história ficcional do filme Avatar. O mesmo dilema que na telona em 3D termina sem conciliação, em guerra tipo “mineração versus natureza”, e já foi visto e comoveu mais de dois sextos da humanidade, promete ser protagonizado agora entre as últimas montanhas de Minas. As minas dos mineiros são tão gerais, tantas já exploradas e ou em curso de exploração que, no chamado Quadrilátero Ferrífero só restou uma grande reserva de minério de ferro: a maravilha de cenário e manancial natural estratégico de água e biodiversidade que representa o complexo montanhoso da Serra do Gandarela, tal como a “Árvore-Mãe” dos Na´vi no Planeta Pandora mostrado por James Cameron. 

...um dos vales que serão inundados para dar lugar a uma barragem de rejeitos de 370hectares: Por que não minerar a seco? Foto: Projeto Manuelzão

Isso foi o que se confirmou na madrugada gelada do último dia 14, terça-feira, em Belo Horizonte, ao cabo da sexta e última audiência pública promovida pelo governo do Estado para discutir a viabilidade ambiental ou não do megaprojeto Apolo, almejado pela Vale naquela região.

Tensa e com o auditório lotado por manifestantes contra e a favor desse novo empreendimento minerário, a audiência começou às 19h30 de segunda e só terminou às 2h30 do dia seguinte, presidida pelo próprio secretário de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Minas, o ex-ministro José Carlos Carvalho. Ele, inclusive, teve de intervir energicamente em vários momentos para conter os ânimos, evitar o cancelamento da reunião e não chamar a polícia. Ao final, decidiu-se pela criação de um comitê permanente e representativo das partes contrárias, confirmando o impasse real e nada pacífico. Valendo-se do seu direito constitucional e de sua força técnica, econômica e política, a maior mineradora do país e a quarta do mundo, a Vale reafirmou seu propósito em obter licença ambiental para seu novo empreendimento comercial: explorar a riqueza mineral (24 milhões de toneladas de minério de ferro/ano, durante 17 anos) que a natureza produziu e esconde sob o manto do último, mais belo e preservado cenário montanhoso da Área de Proteção Ambiental da Região Metropolitana de Belo Horizonte (APA-Sul), a apenas 60 quilômetros da capital.

Mais fotos da Audiência Pública em BH podem ser visualizadas no site Águas do Gandarela!

Para obter esse resultado, e a Revista ECOLÓGICO já reportou isso em sua penúltima edição, a Vale pretende modificar 477 hectares da paisagem natural da Serra do Gandarela, o último maciço verde que sobrou entre a Serra do Curral, símbolo natural da capital mineira, e a Serra do Caraça, mais de 100 km depois, transformada e preservada na forma de uma Unidade de Conservação.

Além da cava da mina, o projeto minerário total, incluindo usina, barragem, depósito de estéril e ramal ferroviário, ocupará 1.728 hectares de oito municípios (Nova Lima, Rio Acima, Caeté, Nova Era, Sabará, Raposos, Barão de Cocais, Santa Bárbara). Justamente onde hoje só há montanhas, vales, nascentes, rios e cachoeiras de água limpa, sem qualquer poluição.

De um lado, conforme mostraram os técnicos e consultores da Vale, o projeto promete ser a redenção econômica desses municípios, a maioria deles empobrecida após os ciclos da própria mineração, cana e café no passado. E sem outras opções de renda, fora o comércio local. A maioria de seus prefeitos apoia e torce pelo licenciamento.

Do outro, protestaram os ambientalistas e suas ONGS (veja o abraço simbólico à Serra do Gandarela, na página 34). Segundo eles, a região funciona como uma esponja ecológica de absorção e recarga d’agua, estratégica para abastecer Belo Horizonte no futuro, uma vez que a população cresce a uma média de 60 mil moradores/ano.

Segundo os ativistas do Projeto Manuelzão que, juntos ao governo do Estado, defendem a Meta 2014, de a população metropolitana poder voltar a nadar, pescar e beber da água do Rio das Velhas, o aquífero existente debaixo do Gandarela é estratégico: acumula água suficiente para atender a capital dos mineiros por quase 300 anos, caso ocorra um colapso futuro.

O debate entrou noite afora. A Vale demonstrou tecnicamente que pouco interferirá no regime hídrico da região. Os ambientalistas não se convenceram. Chegaram a discutir e propor que, ao invés de minerada, a serra deve ser transformada em Parque Nacional das Águas do Gandarela. O que já estão tentando via Instituto Chico Mendes, no Ministério do Meio Ambiente, em Brasília. Isso porque, na opinião deles, a Vale vem se mostrando insensível durante todo esse tempo de discussão. Nas outras cinco audiências realizadas, apontaram, a empresa apresentou o mesmo projeto técnico. Não modificou, acrescentou ou retirou nenhuma de suas reivindicações ou alternativas, como fazer a mineração a seco, em vez de tradicionalmente construir uma imensa barragem de rejeitos que vai impactar a fauna e flora locais, afogando vários vales e matas, e ainda “matando” diversos cursos d’água que as populações locais sempre frequentaram, admiram e defendem como áreas de lazer natural e gratuito.

A questão, agora, a audiência pública confirmou, é quanto ao final político que será dado ao dilema do Projeto Apolo. Tal como em Avatar, os ambientalistas e as comunidades civis afetadas e organizadas, conscientes da questão ecológica global, não querem ver a sua “Árvore-Mãe”, a sua Serra do Gandarela destruída pela Vale. Já a empresa, tal como mostrou Cameron, alegando interesse público-constitucional, defende ser necessário e irreversível explorar a riqueza mineral ali instalada. E mantém, como foi ressaltado, seu projeto inalterado.

Existe saída mais sábia e dialogável do que a mostrada em Avatar? Seria possível, mais do que determina a legislação minerária brasileira, a Vale ir além e propor um projeto realmente sustentável, ouvindo e incorporando as várias alternativas defendidas, algo jamais ocorrido na história ambiental da empresa, de Minas e do país? Seria possível não usar a força econômica e socialmente injusta mostrada no filme, que merecia ter ganhado todos os Oscars pelo seu recado ecológico mais que atual para a sobrevivência tanto do capitalismo quanto da vida humana e biodiversa no planeta Terra?

É essa a resposta que o ex-ministro e secretário José Carlos Carvalho foi instado a construir e levar consigo debaixo do braço, desde aquela madrugada fria. Para ele, diante dos impactos ambientais anunciados pela própria empresa, cujas ações mitigadoras e compensatórias têm de convencer, e muito, para dar suporte político ao corpo técnico do Sistema Estadual do Meio Ambiente, o impasse existe e é sério, apesar da vocação econômica do território mineiro.

“Esse dilema é de todos e exige um espírito maior de cidadania. Minas vive, na prática, a situação de Avatar. Temos nas nossas serras e montanhas escarpadas o mais belo patrimônio natural, o nosso orgulho, a nossa história, a nossa razão de ser. Como temos igual e historicamente a maior riqueza mineral, o que nós faz mineiros até no nome. E no meio disso, uma legislação e uma política mineral atrasadas, anacrônicas, que não nos dão uma saída equilibrada, a justa medida que a sociedade humana atual, e não apenas mineira, mas brasileira e mundial, precisa encontrar para se tornar verdadeiramente sustentável”, disse.

Segundo ele, para quem isso faz parte do regime capitalista em que vivemos, a Vale visa lucro e é pressionada por seus acionistas, que notoriamente querem investir o mínimo em meio ambiente e ter o máximo de resultados com a atividade industrial. Já a beleza paisagística, a importância ambiental e o valor da biodiversidade a serem preservados no Gandarela também falam por si, e não podem jamais ser desconsiderados. Tem a mesma legitimidade de ser preservada para as futuras gerações.

“O desafio está posto e não é nada fácil. Mas vamos enfrentá-lo da maneira que mais sabemos e nos distingue do resto do mundo: ouvindo e conversando no mais alto e democrático nível possível.”

O ‘Avatar mineiro’, como se vê, está só começando. E na opinião da maioria dos ambientalistas, o final diferente desse filme passa por uma nova e revolucionária maneira de os acionistas da Vale verem e participarem do estado atual do mundo. Ou seja, se comprometerem de fato com a sustentabilidade, superando o discurso e as ações convencionais que já pratica com competência.

E no case emblemático do Gandarela, isso é urgente, em razão da ONU ter instituído e convocado a comunidade internacional a transformar 2010 no “Ano Internacional da Biodiversidade”, quando todos os recursos naturais, incluindo o minério, e as diferentes formas de vida são necessários para a sobrevivência geral.

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