Publicações da Imprensa Oficial do Estado de Minas Gerais – 2006

Postado por Grupo Ambiental de Santa Bárbara 23 de fevereiro de 2010 Comente!
Publicações No Diário Oficial são publicadas leis, licitações, atas de plenário, editais de concursos e tudo que possa ser de interesse público.

A publicidade dos atos da administração pública  objetiva a transparência e garantia de seus efeitos externos, permitindo a todos os cidadãos tomar ciência de tais atos e exercer o controle ou fiscalização.

Publicações no Diário Oficial de MG: Período 2006

Data de Publicação: 04/01/2006

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG. Extrato de Contrato - Prorrogação do Prazo de validade de Contrato - Objeto: Concepção e implementação das diretrizes da Gestão Fiscal e Administrativa para o desenvolvimento institucional da Contratante, através da prestação de serviços de consultoria, auditoria, assessoria e treinamento multidisciplinares em Contabilidade Pública, contidos nos procedimentos de organização de processos, transferência de conhecimentos e orientações técnicas, voltados à Administração Pública municipal. Contratada: SIM - Instituto de Gestão Fiscal. Contratante: Câmara Municipal de Santa Bárbara. Valor estimado p/ exercício 2006: R$ 18.000,00 e para o exercício de 2007: R$ conforme empenho por estimativa. Prazo de validade até 31/12/2006. Santa Bárbara, 26 de Dezembro de 2005. Frederico Magalhães Ferreira - Presidente.

Data de Publicação: 05/01/2006

PREFEITURA MUNICIPAL SANTA BÁRBARA - AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 001/2006 - O Município de Santa Bárbara do Tugúrio, Estado de Minas Gerais, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público a todos os interessados que fará realizar-se no dia 20 de janeiro de 2006, às 14 horas no edifício sede da Prefeitura Municipal, sita na Rua Camilo Silvério Mendes, nº. 84, Centro, neste Município, licitação para aquisição de combustíveis e lubrificantes. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no horário de 12 às 17 horas. As dúvidas poderão ser esclarecidas pelo telefone (32) 3365-1133. Santa Bárbara do Tugúrio, 04 de janeiro de 2006. João Bárbara de Siqueira - Presidente da Comissão.

Data de Publicação: 06/01/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA -Extratos de Contratos: Contrato nº 197/05 Contratada: Caraça Engenharia Consultoria e Construção Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 01/12/05 a 20/12/05. Valor: R$ 14.400,00. Contrato nº 198/05 Contratado: Hotel Lanchonete e Restaurante Karaíba Ltda. Objeto: Prestação de Serviços.Vigência:02/12/05 a 31/12/05. Valor:R$ 3.750,00. Contrato nº 199/05.Contratado: Hotel Restaurante e Padaria Florenza Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 02/12/05 a 31/12/05. Valor: R$ 3.750,00. Contrato nº 200/05. Contratada: Degraus Engenharia e Construções Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 30/12/05 a 30/08/06. Valor: R$ 650.358,88. Contrato nº 201/05. Contratada: CBA Construtora Borges Amaral Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 09/12/05 a 24/12/05. Valor: R$ 41.396.00. Contrato nº 202/05. Contratada: White Martins Gases Industriais S/A. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 05/01/06 a 15/01/06 Valor: R$ 28.520,05. Contrato nº 203/05. Contratada: CBA Construtora Borges Amaral Ltda. Objeto: Serviço de engenharia. Vigência: 23/12/05 a 23/01/06. Valor: R$ 12.566,50. Contrato nº 204/05. Contratada: Luz e Força Construções Elétricas Ltda.Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 23/12/05 a 23/01/06. Valor: R$ 14.900,00. Contrato nº 205/05. Contratada: Super-Door Comunicação e Engenharia Ltda. Objeto: Serviço de engenharia.Vigência: 27/12/05 a 27/03/06. Valor: R$ 120.019,24. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 001/2006. Objeto: prestação de serviços de transporte de passageiros. Contratada: Empresa Caraça Transportes e Turismo Ltda. Fundamento Legal: Art. 25 "caput" da Lei 8666/93. Valor: R$ 604.100,00. Ratificação em 02/01/06 por Antonio Eduardo Martins. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO nº 002/2006. Objeto: prestação de serviços artísticos. Contratada: Marli Regina de Souza. Fundamento Legal: Art. 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor: R$ 40.000,00. Ratificação em 02/01/06 por Antonio Eduardo Martins. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 003/06. Objeto: gerenciamento do pronto atendimento. Contratado: Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Fundamento Legal: Art. 25 "caput" da Lei 8666/93. Valor total estimativo: R$ 522.000,00 Ratificação em 02/01/06 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 05 de janeiro de 2006. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 11/01/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - Tomada de Preços nº 001/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a escolha de prestadores de serviços de transporte de pessoas. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 26/01/2006 às 10:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas ou autônomos devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 23 de janeiro de 2006. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 11 de janeiro de 2006, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 10 de janeiro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 14/01/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BáRBARA - Inexigibilidade de Licitação n.º 004/06. Objeto: prestação de serviços de cirurgias, exames de radiodiagnóstico e outros. Contratado: Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Fundamento Legal: Art. 25 "caput" da Lei 8666/93. Valor total estimativo: R$ 271.036,32. Ratificação em 12/01/2006 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 13 de janeiro de 2006. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 17/01/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara torna público que foi adjudicado à empresa Construtora Cinzel S/A os serviços de execução da 1ª etapa das obras de construção do Ginásio Coberto com Quadra Poliesportiva, no bairro São Vicente, referente a licitação Tomada de Preços n.º 014/05. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO n.º 005/2006. Objeto: elaboração do Plano Diretor Participativo de Santa Bárbara - MG. Contratada: Fundação João Pinheiro. Fundamento Legal: Art. 24, inciso VIII da Lei 8666/93. Valor: R$ 137.407,76. Ratificação em 16/01/2006 por Antonio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 16 de janeiro de 2006. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 21/01/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços Nº 002/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de material escolar. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 06/02/2006 às 14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 03 de fevereiro de 2006. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 23 de janeiro de 2006, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 20 de janeiro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 26/01/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 003/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de material de limpeza e outros. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 10/02/2006 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 07 de fevereiro de 2006. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 26 de janeiro de 2006, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 25 de janeiro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 31/01/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BARBARA - Extrato de Contrato. Contratada: Construtora Cinzel S/A. Objeto: execução da 1ª Etapa das Obras de Construção do Ginásio Coberto com Quadra Poliesportiva, localizado no Bairro São Vicente, em Santa Bárbara - MG. Valor: R$ 579.963,99. Data: 16/01/06. Santa Bárbara, 30 de janeiro de 2006. A) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal

Data de Publicação: 09/02/2006

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA - Extrato de Contrato: Contratado: ÉBER DA SILVA FONSECA. Objeto: Assessoria Técnica. Vigência: 02/01/2006 a 31/07/2006. Valor Global: R$ 3.500,00. Santa Bárbara, 30 de Janeiro de 2006. A) Luiz Fernando Novais Ferreira - Superintendente.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA - Extrato de Contrato: Contratado: PIMENTA MÁQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto: Aluguel de Impressora/Copiadora. Vigência: 02/01/2006 a 31/07/2006. Valor Global: R$ 5.400,00. Santa Bárbara, 30 de Janeiro de 2006. A) Luiz Fernando Novais Ferreira - Superintendente.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA - Extrato de Contrato: Contratado: WILSON ANTÔNIO FERNANDES. Objeto: Aluguel de Caminhão. Vigência: 02/01/2006 a 28/02/2006. Valor Global: R$ 5.200,00. Santa Bárbara, 30 de Janeiro de 2006. A) Luiz Fernando Novais Ferreira - Superintendente.

SAAE - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTA BÁRBARA - Extrato de Contrato: Contratado: GERALDO EDUARDO FERREIRA. Objeto: Aluguel de Veículo. Vigência: 10/01/2006 a 10/06/2006. Valor Global: R$ 7.500,00. Santa Bárbara, 30 de Janeiro de 2006. A) Luiz Fernando Novais Ferreira - Superintendente.

Data de Publicação: 14/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - Extrato de Contrato - Prorrogação do prazo de validade de Contrato - Objeto: Concepção e implementação das diretrizes da Gestão Fiscal e Administrativa para o desenvolvimento institucional da Contratante, através da prestação de serviços de consultoria, auditoria, assessoria e treinamento multidisciplinares em Contabilidade Pública, contidos nos procedimentos de organização de processos, transferência de conhecimentos e orientações técnicas voltados à Administração Pública municipal. Contratada: SIM - Instituto de Gestão Fiscal. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Bárbara. Valor estimado para o exercício 2006. R$ 90.000,00 e para 2007 é de R$ 30.000,00, conforme empenho por estimativa. Prazo de validade até 31/03/2007.

Edital de Credenciamento n.º 003/06 - A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara torna público que a partir do dia 12 de abril de 2006 até o dia 26 de abril, nos termos do ato de inexigibilidade nº. 013/06 estará credenciando empresas para prestação de serviços de remoção de pacientes com a utilização de veículo UTI Móvel. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 12 de abril de 2006, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro - Santa Bárbara e obter todas as informações sobre o credenciamento. Santa Bárbara, 11 de abril de 2006. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 15/02/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA -Extratos de Contratos: Contrato nº 001/06 Contratada: Adriene Cota Baeta. Objeto: Compras. Vigência: 02/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 10.560,00. Contrato nº 002/06 Contratada: Angélica Figueiredo Gomide Siqueira. Objeto: Locação de Bens.Vigência: 02/01/06 a 31/01/06. Valor: R$ 1.500,00. Contrato nº 003/06.Contratada: Copiadora Rodrigues Lage Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 02/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 16.392,00. Contrato nº 004/06. Contratada: Empresa Caraça transporte e Turismo Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 02/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 604.100,00. Contrato nº 005/06. Contratado: Eduardo Luiz Gonçalves Novais. Objeto: Locação de Imóvel. Vigência: 02/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 6.000.00. Contrato nº 006/06. Contratado: Geraldo de Assis Mendes. Objeto: Locação de Imóvel. Vigência: 02/01/06 a 28/02/06. Valor: R$ 240,00. Contrato nº 007/06. Contratada: Inetsafe Comércio de Equipamentos Eletrônicos Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 02/01/06 a 31/03/06. Valor: R$ 4.500,00. Contrato nº 008/06. Contratado: Jesus do Nascimento Alves Oliveira. Objeto: Locação de Imóvel. Vigência: 02/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 5.040,00. Contrato nº 009/06. Contratada: Listen Local Information System Ltda. Objeto: Prestação de Serviços.Vigência: 02/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 199.900,00.Contrato nº 010/06. Contratada: Maria Regina da Cruz Nascimento. Objeto: Compras. Vigência: 02/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 9.340,00. Contrato nº 011/06. Contratada: Marli Regina de Souza. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 02/01/06 a 01/03/06. Valor: R$ 40.000,00. Contrato nº 012/06. Contratada: Neide Aparecida dos Santos. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 02/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 3.972,00. Contrato nº 013/06. Contratada: Odontoserv Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 02/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 7.200,00. Contrato nº 014/06. Contratada: Santa Casa Nossa Senhora das Mercês. Objeto: Prestação de serviços. Vigência: 02/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 546.000,00. Contrato nº 015/06. Contratada: William Cupertino de Souza - ME. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 02/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 20.000,00. Contrato nº 016/06. Contratado: Wilson Silva Machado. Objeto: Locação de Bens. Vigência: 02/01/06 a 31/01/06. Valor: R$ 1.500,00. Contrato nº 017/06 Contratada: Comercial Caraça de Combustíveis Automotivos Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 03/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 380.331,00. Contrato nº 018/06 Contratada: Construtora Paulo Barcelos Ltda. Objeto: Serviço de Engenharia.Vigência: 04/01/06 a 04/07/06. Valor: R$ 83.379,12. Contrato nº 019/06.Contratado: Carlos Magno de Melo. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 04/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 28.480,00. Contrato nº 020/06. Contratado: José Tarcísio de Oliveira. Objeto: Locação de Bens. Vigência: 04/01/06 a 31/01/06. Valor: R$ 1.350,00. Contrato nº 021/06. Contratado: Luiz Roberto Pereira Emery. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 04/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 9.730.67. Contrato nº 022/06. Contratado: Raimundo Martins da Fonseca. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 04/01/06 a 31/01/06. Valor: R$ 2.500,00. Contrato nº 023/06. Contratada: Ultrassonografia Nossa Senhora das Mercês Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 06/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 63.433,72. Contrato nº 024/06. Contratada: Santa Casa Nossa Senhora das Mercês. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 12/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 271.036,32. Contrato nº 025/06. Contratada: Construtora Cinzel S/A. Objeto: Serviço de Engenharia.Vigência: quatro meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 579.963,99.Contrato nº 026/06. Contratada: Fundação João Pinheiro. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 16/01/06 a 16/01/07. Valor: R$ 137.407,76. Contrato nº 027/06. Contratado: Mauro Roberto da Luz. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 17/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 82.800,00. Contrato nº 028/06. Contratada: Imobiliária e Construtora Fonseca e Melo Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 19/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 111.860,00. Contrato nº 029/06. Contratada: João José Nascimento - ME. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 19/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 74.880,00. Contrato nº 030/06. Contratado: Marcos Antônio Castro Gonçalves. Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 23/01/06 a 23/09/06. Valor: R$ 13.600,00. Contrato nº 031/06. Contratada: Maqtrans Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 19/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 86.800,00. Contrato nº 032/06 Contratada: Comercial Boa Opção Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 26/01/06 a 30/04/06. Valor: R$ 11.013,00. Contrato nº 033/06 Contratada: Eliza da Conceição Braga. Objeto: Compras.Vigência: 26/01/06 a 30/04/06. Valor: R$ 3.800,00. Contrato nº 034/06.Contratada: Luiz Zeferino Acácio - ME. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 26/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 137.800,00. Contrato nº 035/06. Contratada: Supermercado Leris e Janira Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 26/01/06 a 10/04/06. Valor: R$ 8.779,20. Contrato nº 036/06. Contratada: Supermercado Leris e Janira Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 26/01/06 a 30/03/06. Valor: R$ 1.390.00. Contrato nº 037/06. Contratada: Tereza Cristina Telles - ME. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 26/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 23.278,00. Contrato nº 038/06. Contratado: Wilson José Braga. Objeto: Compras. Vigência: 26/01/06 a 30/04/06. Valor: R$ 34.462,90. Contrato nº 039/06. Contratado: Wilson José Braga. Objeto: Compras. Vigência: 26/01/06 a 30/04/06. Valor: R$ 7.924,93. Contrato nº 040/06. Contratado: Antônio Francisco da Conceição. Objeto: Prestação de Serviços.Vigência: 30/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 52.704,50.Contrato nº 041/06. Contratado: Breno Viegas Anastácio. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 30/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 34.995,00. Contrato nº 042/06. Contratado: Geraldo Luiz Ramalho do Nascimento. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 30/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 34.995,00. Contrato nº 043/06. Contratado: Gilmar Sanches. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 30/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 34.995,00. Contrato nº 044/06. Contratado: José Geraldo Pereira. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 30/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 34.995,00. Contrato nº 045/06. Contratado: José de Ávila Filho. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 30/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 15.912,00. Contrato nº 046/06. Contratada: João Bosco de Araújo e Cia Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 30/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 105.409,00. Contrato nº 047/06. Contratada: Óculo Arte e Restauro Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 30/01/06 a 24/02/06. Valor: R$ 7.860,00. Contrato nº 048/06. Contratado: Roberto Araújo de Melo. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 30/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 34.995,00. Contrato nº 049/06. Contratado: Silvio de Jesus Mota. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 30/01/06 a 31/12/06. Valor: R$ 34.995,00. Contrato nº 050/06. Contratada: Eliza da conceição Braga. Objeto: Compras. Vigência: 31/01/06 a 30/04/06. Valor: R$ 839,80. Contrato nº 051/06. Contratada: José Sérgio Gomes - ME. Objeto: Compras. Vigência: 31/01/06 a 30/04/06. Valor: 3.195,00. EXTRATOS DE ADITIVOS: 1º Aditivo ao Contrato nº 196/05. Contratada: Maqtrans Ltda. Objeto: prorrogação de prazo até 31/01/06. Data: 31/12/06. 1º Aditivo ao Contrato nº 122/05. Contratada: Fisioclínica Clínica de Fisioterapia. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 7.800,00. Data: 29/12/05. 1º Aditivo ao Contrato nº 050/05. Contratada: Spalla Produções Culturais Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 24.000,00. Vigência: 29/12/05 a 31/12/06. 1º Aditivo ao Contrato nº 127/05. Contratado: Antonio Arcanjo Gomes. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 51.480,00. Vigência: 30/12/05 a 31/12/06. 1º Aditivo ao Contrato nº 129/05. Contratado: Geraldo Caetano de Ávila. Objeto: Prestação de serviços. Valor: 129.600,00. Vigência: 30/12/05 a 31/12/06. 1º Aditivo aos Contratos nº 173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187. Contratados: Cristiano Augusto Silva do Carmo, Darci Regino Rezende, Eudes da Silva Fonseca, Fabiano Geraldo Ferreira, Geci Acácio Machado, José Caio Arcanjo, José Geraldo Emery, Laércio Canedo de Souza, Marcos Turíbio Machado, Mércia Miranda de Araújo Andrade, Milton Ferreira da Fonseca, Miraci Lourenço Machado, Osvaldino de Oliveira Braga, Ronaldo Ubaldo Amaro, Valsi de Almeida Firme. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 26.000,00 cada. Vigência: 30.12.05 a 31.12.06. Santa Bárbara, 13 de fevereiro de 2006. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 18/04/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - Edital de Credenciamento nº 002/06. A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara torna público que foi prorrogado até o dia 27/04/06 o prazo para as empresas se credenciarem para celebração de contratos de prestação de serviços de hotelaria. Santa Bárbara, 12 de abril de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 13/05/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA -Extratos de Contratos: Contrato nº 078/06 Contratado: Jose do Carmo Silva. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 03/04/06 a 30/09/06. Valor: R$ 7.698,00. Contrato nº 079/06 Contratada: Maria da Conceição Leite de Sena Germano. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 03/04/06 a 31/12/06. Valor: R$ 7.992,00. Contrato nº 080/06.Contratado: Oxigás Resíduos Especiais Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Vigência: 03/04/06 a 31/12/06. Valor: R$ 7.000,00. Contrato nº 081/06. Contratado: Centro de Imagem Martins e Godoy Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 05/04/06 a 31/12/06. Valor: R$5.160,00. Contrato nº 082/06. Contratado: Centro de Tomografia Computadorizada de Minas Gerais Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 05/04/06 a 31/12/06. Valor: R$ 25.399,96. Contrato nº 083/06. Contratada: Feira Moderna Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 06/04/06 a 31/12/06. Valor: R$ 119.922,00. Contrato nº 084/06. Contratado: Pronúcleo Genética Médica Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 07/04/06 a 31/12/06. Valor: R$ 6.750,00. Contrato nº 085/06. Contratado: Laboratório de Anatomia Patológica Citopatológica Confins Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 07/04/06 a 31/12/06. Valor: R$ 6.300,00. Contrato nº 086/06. Contratado: Construtora Vale Verde Ltda Objeto: Serviço de Engenharia. Vigência: 9 meses a partir da ordem de serviço. Valor: R$ 1.074.125,74. Contrato nº 087/06. Contratado: Prisma Administradora de Imóveis Ltda. Objeto: Locação de Bens. Vigência: 13/04/06 a 30/04/07 Valor: R$ 3150,00. Contrato nº 088/06. Contratado: Associação Educativa e Cultural Santa Bárbara. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 12/04/06 a 12/07/06. Valor: R$ 7.923,60. Contrato nº 089/06. Contratado: Serc Serviços e Construções Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 25/04/06 a 30/06/06. Valor: R$ 4.200,00. Contrato nº 090/06. Contratado: Serc Serviços e Construções Ltda. Objeto: Serviços de Engenharia. Vigência: 3 meses a partir da ordem de serviço. Valor: R$ 14.892,49. Contrato nº 91/06. Contratado: Point Produções Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 26/04/06 a 02/05/06. Valor: R$12.500,00. Contrato nº 092/06. Contratado: Comercial Crismilas Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 28/04/06 a 30/08/06. Valor: R$ 24.067,90. Contrato nº 093/06. Contratado: Comercial Crismilas Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 28/04/06 a 30/08/06. Valor: R$ 1.752,05. Contrato nº 094/06. Contratado: Eliza da Conceição Braga. Objeto: Compras. Vigência: 28/04/06 a 30/08/06. Valor: R$ 991,80. Contrato nº 095/06. Contratado: Homero Moraes Araújo - ME. Objeto: Prestação de Serviço. Vigência: 28/04/06 a 05/06/06. Valor: R$ 4.500,00. Contrato nº 096/06. Contratado: Hotel Restaurante e Padaria Florenza Ltda. Objeto: Prestação de Serviço. Vigência: 28/04/06 a 31/12/06. Valor: R$ 6.000,00. Contrato nº 097/06. Contratado: José Sérgio Gomes - ME. Objeto: Compras. Vigência: 28/04/06 a 30/08/06. Valor: R$ 5.264,00. Contrato nº 098/06. Contratada: Marly Maria Oliveira Magalhães - ME. Objeto: Prestação de Serviço. Vigência: 28/04/06 a 31/12/06. Valor: R$ 6.000,00. Contrato nº 099/06. Contratado: Pousada Fonte da Pedra Ltda. Objeto: Prestação de Serviço. Vigência: 28/04/06 a 31/12/06. Valor: R$ 6.000,00. Contrato nº 100/06. Contratado: Prolácteos Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 28/04/06 a 30/08/06. Valor: R$ 9.655,20. Contrato nº 101/06. Contratado: Remoções Monlevade Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 28/04/06 a 31/12/06. Valor: R$ 19.500,00. Contrato nº 102/06. Contratado: Supermercado Leris e Janira Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 28/04/06 a 30/08/06. Valor: R$ 1.436,20. Contrato nº 103/06. Contratado: Supermercado Leris e Janira Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 28/04/06 a 30/08/06. Valor: R$ 21.397,50. Contrato nº 104/06. Contratado: Wilson Jose Braga. Objeto: Compras. Vigência: 28/04/06 a 30/08/06. Valor: R$ 1.059,76. Contrato nº 105/06. Contratado: Wilson José Braga. Objeto: Compras. Vigência: 28/04/06 a 30/08/06. Valor: R$ 12.933,60.

TOMADA DE PREÇOS N.º 009/06 - O prefeito municipal de Santa Bárbara torna público que foi adjudicado à empresa Perfil Engenharia Ltda os serviços de restauração do galpão da Rede Ferroviária, em Santa Bárbara - MG, para sediar a "Escola de Música".

TOMADA DE PREÇOS N.º 010/06 - O prefeito municipal de Santa Bárbara torna público que foi adjudicado à empresa Perfil Engenharia Ltda os serviços de restauração do imóvel situado à rua Domingos Pena, esquina com João Félix Correia, em Santa Bárbara - MG, para implantação da "Casa do Mel". Santa Bárbara, 11 de maio de 2006. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 02/06/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 011/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção e outros. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 22/06/2006 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 19 de junho de 2006. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 02 de junho de 2006, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 01 de junho de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 08/08/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara, em conformidade com o Art.34 parágrafo 1º da Lei 8666/93, convida os interessados a se cadastrarem na Prefeitura de Santa Bárbara como fornecedores e/ou prestadores de serviços que compareçam ao Setor de Compras, à Praça Cleves de Faria, 104, para serem cadastrados ou para atualizarem seus registros. Informações pelo telefone (31) 3832-1500 de 07:00 às 11:00 e de 13:00 às 17:00 horas. Santa Bárbara, 07 de agosto de 2006. a)Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 17/08/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 015/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade de Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a aquisição de materiais de construção e outros. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 01/09/2006 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 29 de agosto de 2006. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 17 de agosto de 2006, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 16 de agosto de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 11/10/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA -EXTRATOS DE CONTRATOS: Contrato nº 174/06 Contratada: Mercosilk Produções Serigráficas Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 05/09/06 a 31/12/06. Valor: R$ 12.990,00 Contrato nº 175/06 Contratada: M&M Comunicação Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 11/09/06 a 18/09/06. Valor: R$ 36.900,00.

EXTRATOS DE ADITIVOS: 2º Aditivo ao Contrato nº 025/06. Contratada: Construtora Cinzel S/A Objeto: Serviço de engenharia. Valor: R$ 44.060,34. Data: 01/09/06. 3º Aditivo ao Contrato nº 063/06. Contratada: A&M Arquitetura Urbanismo Interiores e Consultorias Ltda. Objeto: Prorrogação do contrato até 31/12/06. Data: 11/09/06. 1º Aditivo ao Contrato nº 031/06. Contratada: Maqtrans Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 8.680,00. Data: 13/09/06. 1º Aditivo ao Contrato nº 014/06. Contratada: Santa Casa Nossa Senhora das Mercês/Asilo Nossa Senhora do Perpétuo Socorro. Objeto: Prestação de serviços. Valor: 6.600,00. Data: 01/09/06. 1º Aditivo ao Contrato nº 075/06. Contratada: Luz e Força Construções Elétricas Ltda. Objeto: Serviços de engenharia. Valor: R$ 20.288,00. Data: 27/09/06. Santa Bárbara, 10 de outubro de 2006. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 08/11/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - Inexigibilidade de Licitação nº 018/06. Objeto: Prestação de serviços artísticos. Contratado: Paulo Virgílio de Carvalho Silveira. Fundamento Legal: Artigo 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 16.100,00 Ratificação em 30/10/2006 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 06 de novembro de 2006. a) Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 14/11/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 019/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a execução da 2ª etapa das obras do Ginásio Poliesportivo, em Santa Bárbara. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 30/11/2006 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 27 de novembro de 2006. Os interessados poderão ler o texto integral do Edital a partir do dia 14 de novembro de 2006, no endereço acima e obtê-lo, mediante o pagamento da importância de R$ 200,00. Santa Bárbara, 13 de novembro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Concorrência nº 001/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Concorrência, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a execução de obras de pavimentação asfáltica, em Santa Bárbara. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 15/12/2006 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Os interessados poderão ler o texto integral do Edital a partir do dia 14 de novembro de 2006, no endereço acima, e obtê-lo mediante o pagamento da importância de R$ 200,00. Santa Bárbara, 13 de novembro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 17/11/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Retificação da publicação efetuada no dia 14/11/06, referente ao edital da Tomada de Preços nº 019/06: a) Onde se lê as propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 30/11/06 leia-se as propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 05/12/06. b) Onde se lê somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 27/11/06 leia-se somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 01/12/06. Santa Bárbara, 16/11/06. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 18/11/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA -Extratos de Contratos: Contrato nº 176/06 Contratada: Hercilia Andréa Sanches Faria. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 02/10/06 a 30/12/06. Valor: R$ 4.500,00 Contrato nº 177/06 Contratado: Marcos Antônio Castro Gonçalves. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 03/10/06 a 31/12/06. Valor: R$ 5.636,57. Contrato nº 178/06. Contratada: SERC -Serviços e Construções Ltda. Objeto: Serviços de Engenharia. Vigência: 20/10/06 a 31/12/06. Valor: R$ 14.960,00 Contrato nº 179/06. Contratada: Alimentação Industrial Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 25/10/06 a 31/10/06. Valor: R$ 17.765,00 Contrato nº 180/06. Contratada: Celso Alves Magalhães Materiais de Construção Ltda. Objeto: Compras. Vigência: 27/10/06 a 31/12/06. Valor: R$ 8.690,25. Contrato nº 181/06. Contratada: SERC- Serviços e Construções Ltda. Objeto: Serviços de Engenharia. Vigência: 08 meses a partir da ordem de serviço. Valor: R$ 188.755,31. Contrato nº 182/06. Contratado: Paulo Virgílio de Carvalho Silveira. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 30/10/06 a 31/12/06. Valor: R$ 16.100,00. Contrato nº 183/06. Contratada: Empresa Mineira de Orçamento e Gerenciamento Ltda. Objeto: Serviços de Engenharia. Vigência: 08 meses a partir da ordem de serviço. Valor: R$ 147.881,93. EXTRATOS DE ADITIVOS: 1º Aditivo ao Contrato nº 034/06. Objeto: Prestação de Serviços. Contratada: Luiz Zeferino Acácio - ME. Valor: R$ 18.550,00. Data: 02/10/06. 3º Aditivo ao Contrato nº 025/06. Objeto: Prorrogação de vigência Contratual. Contratada: Construtora Cinzel S/A. Data: 02/10/06. 1º Aditivo ao Contrato nº 015/06. Objeto: Prestação de Serviços. Contratada: William Cupertino de Souza - ME. Valor: R$ 5.000,00. Data: 02/10/06. 2º Aditivo ao Contrato nº 031/06. Objeto: Prestação de Serviços. Contratada: Maqtrans Ltda. Valor: R$ 10.850,00. Data: 31/10/06. Santa Bárbara, 16 de novembro de 2006. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 22/11/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BáRBARA -Inexigibilidade de Licitação nº 019/06. Objeto: Prestação de serviços artísticos. Contratada: Top 6 Promoções Ltda. Fundamento Legal: Artigo 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 63.440,00 Ratificação em 20/11/2006 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 21 de novembro de 2006. a)Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal

Data de Publicação: 02/12/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 020/06 O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço a hora trabalhada, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a prestação de serviços de preparação do solo para plantio, com a utilização de trator traçado. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 19/12/06 às 14:00, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara-MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 15 de dezembro de 2006. Os interessados poderão ler o obter o texto integral do Edital a partir do dia 05 de dezembro de 2006, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 01 de dezembro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 06/12/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA -Extratos de Contratos: Contrato nº 184/06 Contratada: SERC - Serviços e Construções Ltda. Objeto: Serviços de Engenharia. Vigência: 08 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 286.715,72 Contrato nº 185/06 Contratada: Provia Indústria e Comércio Ltda. Objeto: Serviços de Engenharia. Vigência: 06 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 48.950,00. Contrato nº 186/06. Contratada: Rádio e Televisão Bandeirante de Minas Gerais Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 14/011/06 a 31/12/06. Valor: R$ 5.400,00 Contrato nº 187/06. Contratada: Empresa Mineira de Orçamento e Gerenciamento Ltda. Objeto: Serviços de Engenharia. Vigência: 08 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 566.765,55. Contrato nº 188/06. Contratada: Top 6 Promoções Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 20/11/06 a 05/12/06. Valor: R$ 63.440,00. Contrato nº 189/06. Contratada: ColomboMCP Propaganda Ltda. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 24/11/06 a 31/03/07. Valor: R$ 19.660,00. Contrato nº 190/06. Contratado: Walter Antonio Braga. Objeto: Locação de Imóvel. Vigência: 01/12/06 a 01/12/07. Valor: R$ 3.600,00. Contrato nº 191/06. Contratada: SERC - Serviços e Construções Ltda. Objeto: Serviços de Engenharia. Vigência: 03 meses a partir da Ordem de Serviço. Valor: R$ 9.998,76. Contrato nº 192/06. Contratada: Aparecida Arcanjo de Jesus Silva. Objeto: Prestação de Serviços. Vigência: 30/11/06 a 05/01/07. Valor: R$ 8.625,00. Santa Bárbara, 05 de dezembro de 2006. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 07/12/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 021/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é o fornecimento de gasolina comum e óleo diesel. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 22/12/2006 às 10:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 19 de dezembro de 2006. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 07 de dezembro de 2006, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 06 de dezembro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 12/12/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 023/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a contratação de mão de obra para construção de 72 (setenta e duas) casas populares, na sede e nos distritos de Santa Bárbara-MG. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 27/12/2006 às 14:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 22 de dezembro de 2006. Os interessados poderão ler o texto integral do Edital a partir do dia 12 de dezembro de 2006, no endereço acima e obtê-lo, mediante o pagamento da importância de R$ 50,00. Santa Bárbara, 11 de dezembro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 022/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a execução de obras de Reforma e Restauração da Casa Afonso Pena, em Santa Bárbara - MG. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 27/12/2006 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 22 de dezembro de 2006. Os interessados poderão ler o texto integral do Edital a partir do dia 12 de dezembro de 2006, no endereço acima e obtê-lo, mediante o pagamento da importância de R$ 250,00. Santa Bárbara, 11 de dezembro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 13/12/2006

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara -Edital de Credenciamento n.º 004/06 - A Prefeitura Municipal de Santa Bárbara torna público que a partir do dia 13 de dezembro até o dia 27 de dezembro de 2006, nos termos do ato de inexigibilidade nº. 020/06 estará credenciando pessoas físicas ou jurídicas para celebração de contratos de transporte de pessoas em veículos automotores de aluguel (táxi). Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 13 de dezembro de 2006, na Praça Cleves de Faria, 104, Centro - Santa Bárbara e obter todas as informações sobre o credenciamento. Santa Bárbara, 12 de dezembro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 14/12/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 025/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço por quilômetro rodado, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a escolha de prestadores de serviço de transporte com a utilização de veículo com capacidade mínima para 15 passageiros. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 29/12/2006 às 09:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas ou autônomos devidamente cadastrados na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 26 de dezembro de 2006. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 14 de dezembro de 2006, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 13 de dezembro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 024/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço unitário, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é o fornecimento de oxigênio medicinal. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 29/12/2006 às 10:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 26 de dezembro de 2006. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 14 de dezembro de 2006, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 13 de dezembro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG - Extrato de Aditivo: 2º Aditivo de Retificação e Ratificação nº 123.919-2/06 ao Convênio de Colaboração Financeira não Reembolsável sob condição nº 123.919/04, que entre si celebram o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A - BDMG e o MUNICIPIO DE SANTA BÁRBARA - Altera prazo final do convênio aditado que vigorará até 30 de novembro de 2008, podendo ser prorrogado desde que devidamente justificado pelo Município e a critério do BDMG, mediante termo aditivo. Santa Bárbara, 13 de dezembro de 2006. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 15/12/2006

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara -Inexigibilidade de Licitação nº 021/06. Objeto: Prestação de serviços artísticos. Contratada: Top 6 Promoções Ltda. Fundamento Legal: Artigo 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 28.000,00 Ratificação em 14/12/2006 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 14 de dezembro de 2006. a)Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal

Data de Publicação: 19/12/2006

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara -Dispensa de Licitação nº 002/06. Objeto: Locação de Imóvel. Contratada: Prisma Administradora de Imóveis Ltda. Fundamento Legal: Artigo 24 inciso X da Lei 8666/93. Valor total: R$ 15.000,00 Ratificação em 15/12/2006 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 18 de dezembro de 2006. a)Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal

Data de Publicação: 20/12/2006

Prefeitura Municipal de Santa Bárbara -Inexigibilidade de Licitação nº 022/06. Objeto: Prestação de serviços artísticos. Contratada: Top 6 Promoções Ltda. Fundamento Legal: Artigo 25 inciso III da Lei 8666/93. Valor total: R$ 47.300,00 Ratificação em 19/12/2006 por Antônio Eduardo Martins. Santa Bárbara, 19 de dezembro de 2006. a)Antônio Eduardo Martins - Prefeito Municipal

Data de Publicação: 22/12/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA -Extratos de Aditivos: 1º aditivo ao contrato nº 134/06 Contratada: Mult Comunicação Ltda Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 3.375,00 Data: 01/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 046/06. Contratada: João Bosco de Araújo e Cia Ltda. Objeto: Prestação de serviços. Valor: R$ 10.540,00 Data: 01/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 083/06 Contratada: Feira Moderna Ltda Objeto: Prestação de serviços Valor: R$ 18.900,00 Data: 01/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 101/06 Contratada: Remoções Monlevade Ltda Objeto: Prestação de serviços Valor: R$ 3.900,00 Data: 01/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 024/06 Contratada: Santa Casa Nossa Senhora das Mercês Objeto: Prestação de serviços Valor: R$ 49.606,00 Data: 01/11/06. 2º aditivo ao contrato nº 014/06 Contratada: Santa Casa Nossa Senhora das Mercês Objeto: Prestação de serviços Valor: R$ 54.600,00 Data: 01/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 074/06 Contratada: Fisioclínica - Clínica de Fisioterapia Sociedade Simples Objeto: Prestação de serviços Valor: R$ 4.812,50 Data: 01/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 174/06 Contratada: Mercosilk Produções Serigráficas Ltda Objeto: Prorrogação de vigência contratual Data: 08/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 161/06 Contratada: Comercial Crismilas Ltda Objeto: Compras Data: 09/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 169/06 Contratada: Comercial Boa Opção Ltda Objeto: Compras Data: 24/11/06. 2º aditivo ao contrato nº 026/06 Contratada: Fundação João Pinheiro Objeto: Prorrogação da vigência contratual Data: 24/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 037/06 Contratada: Tereza Cristina Telles - ME Objeto: Prestação de serviços Valor: R$ 3.090,00 Data: 24/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 110/06 Contratada: Perfil Engenharia Ltda Objeto: Prorrogação de vigência contratual Data: 29/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 109/06 Contratada: Perfil Engenharia Ltda Objeto: Prorrogação de vigência contratual Data: 29/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 041/06 Contratado: Breno Viegas Anastácio Objeto: Prestação de serviços Valor: R$2.689,00 Data: 30/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 010/06 Contratada: Maria Regina da Cruz Nascimento - ME Objeto: Compras Valor: R$ 2.400,00 Data: 24/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 043/06 Contratado: Gilmar Sanches Objeto: Prestação de serviços Valor: R$ 928,00 Data: 30/11/06. 1º aditivo ao contrato nº 004/06 Contratada: Empresa Caraça Transporte e Turismo Ltda Objeto: Prestação de serviços Valor: R$ 132.606,50 Data: 30/11/06. Distrato do contrato nº 156/06 Contratada: José Sérgio Gomes - ME Objeto: Compras Data: 17/11/06. Santa Bárbara, 21 de dezembro de 2006. a) Antonio Eduardo Martins - Prefeito Municipal.

Data de Publicação: 23/12/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 026/2006 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço a hora trabalhada, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a escolha de prestador de serviço continuado de transporte de lixo. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 10/01/2007 às 10:00 horas, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara - MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 05 de janeiro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 26 de dezembro de 2006, no endereço acima e obter todas as informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 22 de dezembro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

Data de Publicação: 27/12/2006

CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA/MG - Extrato de Contrato - Prorrogação do Prazo de validade de Contrato - Objeto: Concepção e implementação das diretrizes da Gestão Fiscal e Administrativa para o desenvolvimento institucional da Contratante, através da prestação de serviços de consultoria, auditoria, assessoria e treinamento multidisciplinares em Contabilidade Pública, contidos nos procedimentos de organização de processos, transferência de conhecimentos e orientações técnicas, voltados à Administração Pública municipal. Contratada: SIM - Instituto de Gestão Fiscal. Contratante: Câmara Municipal de Santa Bárbara. Valor estimado p/ exercício 2007: R$ 18.000,00 , conforme empenho por estimativa. Prazo de validade até 31/12/2007. Santa Bárbara, 22 de Dezembro de 2006. Frederico Magalhães Ferreira - Presidente.

Data de Publicação: 29/12/2006

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA - MG. Tomada de Preços nº 027/06 - O Prefeito Municipal de Santa Bárbara faz saber aos interessados que receberá, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, propostas na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, regida pela Lei 8666/93 e alterações posteriores, cujo objeto é a prestação de serviços de ultra-sonografia. As propostas e documentos serão recebidos e julgados no dia 16/01/07 às 09:00, na Praça Cleves de Faria, 104, em Santa Bárbara-MG. Somente poderão participar as firmas devidamente cadastradas na Prefeitura Municipal de Santa Bárbara até o dia 12 de janeiro de 2007. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do Edital a partir do dia 02 de janeiro de 2007, no endereço acima e demais informações sobre a licitação. Santa Bárbara, 28 de dezembro de 2006. a) Cláudio Alves Braga - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

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